MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PR) afirmou na quinta-feira, 11, em um seminário que discutiu o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), em Brasília, que o governo federal não pode abrir o mercado brasileiro e exigir competitividade do Polo Industrial e Manaus (PIM), sem incentivos fiscais, enquanto o ambiente de negócios do país estiver submetido a um “manicômio tributário”.
“Em um ambiente de negócios submetido a um verdadeiro manicômio tributário, a uma instabilidade tributária, em que o governo publica um decreto dando um crédito tributário e a Receita diz que não acata o decreto e autua todas as empresas, criando uma insegurança jurídica. Em uma ambiente de negócios em que um crédito tributário é 20% em um dia e no outro dia passa para 4%, sem nenhum previsibilidade. Nesse ambiente de negócios nos não seremos competitivos”, declarou Marcelo.
O seminário foi organizado pelo jornal Correio Brasiliense e pela Academia Brasileira de Direito Tributário, e realizado no Tribunal de Contas da União (TCU).
Para Marcelo, quando o país alcançar um ambiente de negócios seguro, a ZFM vai precisar cada vez menos de incentivos fiscais. “Certa vez eu disse ao ministro Paulo Guedes (Economia) e escrevi: nos dê uma ambiente de negócios dos Estados Unidos, da União Europeia, da China, ou o ambiente de negócios do Paraguai, e aí vamos abrir o nosso mercado e competir”, declarou o parlamentar.
“O nosso desafio é dotar o Amazonas de infraestrutura e de ambiente de negócios que nos permita ser competitivos. Nós não podemos abrir sem critério o nosso mercado, porque o mundo não faz isso”, acrescentou Marcelo.
Abaixo a participação do deputado no seminário:
