Da Redação |
O governador Wilson Lima (UB) disse em entrevista à TV Amazonas que “percebe” os obstáculos para a exploração de potássio no Estado como “movimento” para proteger o mercado atual, em que o Brasil importa quase 100% de todo o mineral utilizado no agronegócio.
“O que a gente percebe é que há muito mais um movimento para a proteção do mercado”, afirmou Wilson, em entrevista gravada e divulgada nesta sexta-feira (1º).
Com o apoio do Governo do Amazonas, a empresa Potássio do Brasil tenta, sem sucesso, o licenciamento para explorar potássio em uma área indígena, na região do município de Autazes.
Segundo Wilson, somente a reserva de Autazes supriria 25% do consumo de potássio do Brasil pelo período de 30 anos.
No último dia 25 de agosto, em decisão sobre o caso, a juíza federal Jaiza Fraxe afirmou que o órgão ambiental competente para licenciamento da exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e não o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Na decisão, a magistrada diz ainda que a exploração mineral em terras indígenas depende da autorização do Congresso Nacional, o que o Amazonas ainda não tem.
(…) reitero decisões anteriores de que o órgão ambiental competente para licenciamento do projeto Potássio é o IBAMA, reitero que exploração mineral em Terra Indígena depende de autorização do legislador constituinte (do Congresso Nacional) e que o IPAAM não é o órgão ambiental competente para o empreendimento que tem o poder de afetar o bioma, a biomassa, o estoque de carbono, a alteração de recursos hídricos da maior bacia nacional, e portanto tem o poder de gerar mudanças climáticas irreversíveis”, diz a juíza em trecho de sua decisão.
‘Direito do Amazonas’
Para Wilson, o discurso de preservação ambiental precisa considerar a necessidade de desenvolvimento de uma região pobre, e o direito que o Amazonas tem de explorar suas riquezas.
“A gente não pode simplesmente ser vetado, proibido de prover desenvolvimento na nossa região por conta de um discurso de proteção ambiental que é equivocado. Por que a Europa, os EUA, e outros países ricos têm direito de explorar suas riquezas e nós não temos o direito de fazer isso?”, indaga Wilson.
“Não se pode construir uma política de proteção ambiental deixando nossa população de joelhos. Cinquenta por cento da nossa população ainda vive na pobreza. E acima de qualquer discurso de preservação, primeiro a gente tem que proteger o homem que está aqui”, completou o governador.
O potássio é um mineral essencial para o processo de fortalecimento do solo, ajudando a garantir a qualidade das plantações.
