MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), afirmou nesta terça-feira (19), que propôs ao governador Wilson Lima (PSC) que a dívida de R$ 700 milhões do governo com o município, que ele não conseguiu receber nas gestões de José Melo e Amazonino Mendes (PDT), seja paga até em parcelas de R$ 5 milhões.
“Estou negociando isso com ele, disse a ele que ele pode pagar até em parcelas de R$ 5 milhões por mês, que já paga um bom pedaço no meu período [de governo], e depois os outros prefeitos vão continuar a receber. Acho que esse seria um bom gesto dele [Wilson Lima] para com Manaus, se isso acontecer, e não tem porque não acontecer”, disse Arthur.
A declaração foi dada durante coletiva à imprensa sobre a abertura oficial da Campanha de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), realizada na sede do governo, localizado na avenida Brasil, bairro Compensa. O evento reuniu secretários estaduais e municipais.
A dívida milionária do governo com a prefeitura é referente à partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ) do Estado com o município, nos anos de 2004 a 2008.
A dívida
Entre o período de 24 de maio de 2005 a 24 de novembro de 2008, o Governo do Estado, sob a chefia do hoje senador Eduardo Braga (MDB), mudou a partilha do ICMS em favor de Coari e em desfavor de Manaus. Em 2011, Amazonino, que era o prefeito da capital à época, apresentou uma Ação de Ressarcimento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu os direitos de Manaus. À época a dívida girava em torno de R$ 300 milhões, mas em valores atuais o déficit chega a R$ 700 milhões.
