MANAUS – O governador Wilson Lima (União Brasil) e o prefeito David Almeida (Avante) assinaram, nesta quarta-feira (27), um novo convênio de R$ 156 milhões para viabilizar o programa de gratuidade do transporte aos alunos da rede pública de educação na capital em 2024.
A evento de renovação do convênio foi realizado durante a inauguração do complexo viário prefeito José Fernandes, entre a avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres) com a rua Barão do Rio Branco, bairro Parque das Laranjeiras, zona centro-sul, construída pelo Município com recursos do Estado, para desafogar o trânsito na área.
“Nós estamos fazendo a entrega de uma obra que é importante na avenida das Torres, uma obra que vem solucionar um gargalo, principalmente nos horários de pico. Tem outras obras que a gente vai entregar, resultado desse convênio, que é a Bola do Produtor, na zona leste, que vai se somar às intervenções viárias que o Governo do Estado está fazendo na cidade de Manaus. E hoje também renovamos aqui o Passe Livre estudantil, que garante passagem gratuita aos estudantes e inclui também PCDs“, destacou o governador Wilson Lima.
Para a manutenção do Passe Livre, o Governo do Estado irá repassar, em 2024, R$ 120 milhões ao município, que entrará com a contrapartida de R$ 36 milhões. Os recursos são direcionados ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, do qual o Passe Livre faz parte. O convênio com esse fim foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito David Almeida.
O Governo já repassou ao Manaus R$ 238,2 milhões. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do Estado e contrapartida de R$ 36 milhões do Município. Somados aos R$ 120 milhões do novo convênio para 2024, serão R$ 358,2 milhões do estado em três anos.
O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais, o que ajuda a promover a igualdade de acesso à educação e combater a evasão escolar. Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil.
