MANAUS – O governador Wilson Lima (União Brasil) afirmou na manhã desta quinta-feira, 1º, que a proposta de reajuste salarial de 15% para os professores é a oferta final do governo do Estado. Em coletiva, o chefe do Executivo Estadual disse ainda que o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) está ligado a questões político-partidárias e que tenta usar a categoria como “massa de manobra”.
“Eu não vou permitir esse tipo de coisa, que se faça uso político de um movimento de gente que se diz representante dos professores e que tenta usar os profissionais da educação como massa de manobra. Eu lamento isso profundamente. Nós tivemos algumas reuniões com o Sindicato, nós fomos até o limite do estado para alcançar o que estava sendo pleiteado, mas houve uma negativa do sindicato. E aí o que a gente percebeu foi um movimento político que tomou conta desse grupo que representam os professores”, disse o governador.
Os educadores entraram nesta quinta-feira (1º) no 13º dia de greve. Os profissionais buscam um reajuste de 25%. Nas negociações até aqui, o Governo do Amazonas ofereceu 14%. Esta última proposta foi rejeitada em assembleia geral, na terça-feira (30).
“Todos os que fazem parte desse movimento estão ligados às questões político-partidárias. Tem gente ali que foi candidato a deputado, tem gente que trabalha para deputado, tem gente que trabalha para outros políticos no estado do Amazonas. E para esse pessoal quanto mais tempo prolongar a paralisação é importante porque eles vão estar aparecendo na mídia e promovendo suas imagens”.
Wilson disse que autorizou nesta quinta o pagamento de 8% da data base referente ao ano de 2022, retroativo à março. “(…) com isso o profissional da educação passa a ter um diferencial de 16% a mais do que o piso nacional. Estou encaminhando para à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para o regime complementar para secretários e secretárias de escolas e coordenadores distritais e aqui eu faço um apelo à ALE-AM para que esse projeto tramite em Regime de Urgência”, explicou Wilson.
O governador do Estado anunciou ainda que fará a progressão vertical de titularidade dos profissionais da educação e que os professores que voltarem para a sala de aula a partir de segunda-feira, 5, o estado irá elaborar uma folha de pagamento complementar para pagar os descontos que foram feitos nas folhas dos profissionais, até aqui, em greve.
“Com essas medidas vamos ter um impacto na nossa folha de pagamento de R$ 100 milhões, ao ano. O salário de professor no estado do Amazonas com carga horária de 40 horas passa a ser de R$ 5.129,16. Isso coloca o servidor público da rede estadual de ensino do Amazonas entre os dez melhores salários do Brasil”, declarou Lima.
À imprensa, o Sinteam informou que concederá uma entrevista coletiva às 14 horas desta quinta, na sede do Sindicato, localizado na avenida Major Gabriel, 735A, Centro, para comentar às declarações do governador.
Professores de cadastro reserva serão contratados
Na entrevista à imprensa, o governador Wilson Lima disse que o Estado irá contratar profissionais do cadastro reserva do processo seletivo.
“Esses profissionais começam a ser contratados hoje para suprir a necessidade de onde teremos dificuldade de retorno de professores para as salas de aula. E segunda-feira (5) eu estou publicando no Diário Oficial do Estado a abertura de um processo seletivo emergencial para profissionais da área de educação”, adiantou o governador.
Decisão da Justiça
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas, negou pedido do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) mantendo a decisão que autoriza o governo a descontar as faltas dos professores que estão em greve, o que vem ocorrendo.
“INDEFIRO o pedido de suspensão da possibilidade de descontos dos salários pelos dias efetivamente não trabalhados pelos profissionais da educação, na medida em que a jurisprudência do STF se consolidou no sentido de considerar irrelevante a legalidade do movimento grevista para que este ocorra, nos termos mencionados anteriormente”, diz a magistrada em trecho da decisão.
Meirelles autorizou, ainda, o bloqueio nas contas bancárias e ativos financeiros de propriedade do Sinteam no valor de R$ 210 mil. “(…) o qual permanecerá depositado em juízo até que haja o efetivo transito em julgado do presente processo”.
Sinteam arrecada cestas básicas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) está arrecadando cestas básicas para os trabalhadores em greve que tiveram faltas descontadas em seus salários pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
De acordo com o Sinteam, em alguns casos, os descontos chegaram a zerar o contracheque. Em outros casos os trabalhadores ficaram com dificuldade para se alimentar por causa do desconto feito pelo governo.
Segundo o Sinteam, a ação será feita junto com a Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg).
As doações podem ser feitas na sede do Sinteam, que fica na rua Major Gabriel, 735A, Centro.
