MANAUS – O governador eleito Wilson Lima (PSC) vai herdar do atual governo, a partir de 1º de janeiro de 2019, um déficit orçamentário de mais de R$ 1 bilhão. A informação foi dada pelo político em coletiva na tarde desta terça-feira (4), após sua primeira reunião com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
Lima disse ainda que o governo de Amazonino Mendes (PDT) já atingiu o limite máximo de gastos com pessoal, que é de 49%.
“Nós estamos fechando amanhã (quarta-feira, 5) o relatório (da condição fiscal e orçamentária do estado) que deve ser divulgado para a ALE-AM e para a imprensa. A gente vai terminar o ano com um déficit muito grande, de mais de R$ 1 bilhão. O teto máximo de gasto com pessoal já foi ultrapassado, que é de 49%, e quando isso acontece o Governo do Estado se torna inviabilizado de celebrar alguns convênios e repasses, e isso acaba nos comprometendo”, declarou Wilson.
O governador eleito disse ter pedido aos parlamentares a “devida atenção” e compreensão na apreciação de projetos que possam “comprometer ou engessar” o seu governo. Tramita na Casa o projeto da LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual), que prevê um orçamento a ser administrado por Wilson de R$ 17,4 bilhões para o próximo ano.
“Discutimos sobre a questão do orçamento e a Assembleia se colocou à disposição para que pudéssemos fazer as alterações necessárias que a nossa Comissão de Transição achar interessante para o ano de 2019. É fundamental a conversa que vamos ter nos próximos anos, tanto com os deputados que permanecerão quanto com os deputados que ficarão até o final dessa legislatura, porque a decisão deles vai ter impacto no orçamento e no governo seguinte”, afirmou o governador eleito.
Durante a coletiva, Wilson anunciou dois novos nomes para o seu secretariado: coronel da Polícia Militar Louismar Bonates para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e Alberto Bezerra para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Prioridade no orçamento
Wilson Lima afirmou que os orçamentos das principais pastas, assim como os reajustes de categorias já aprovadas na atual administração são prioridades dentro do plano orçamentário de seu futuro governo.
“Saúde e segurança pública são prioridades. Vamos rever direito o que está sendo destinado a essas áreas, assim como o reajuste que dever ser pago para as polícias Militar e Civil, para saúde, educação e compromissos que já foram firmados para as categorias. Estamos analisando todos esses valores para que possamos fazer o remanejamento necessário”, declarou.
Emendas Impositivas
Questionado se irá executar as emendas impositivas de autoria dos deputados – que nessa gestão foram alvo de troca de farpas entre o parlamento e o governo estadual – Wilson Lima declarou que cumprirá conforme o orçamento permitir.
“Não é preciso judicializar nada nesse sentido, na medida em que o orçamento for permitindo, a gente vai contemplar sim o que for possível e tiver dentro do orçamento. E aí já pedi a compreensão dos deputados, no sentido de entender que em 2019 a gente enfrentará uma grande dificuldade no orçamento do estado e que a gente precisa encontrar um meio termo, um equilíbrio para que as emendas possam ser contempladas”, disse Lima.
