Por Lúcio Pinheiro |
Em postagem no Twitter, nesta segunda-feira (4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), afirmou que espera que a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 18% sobre os combustíveis chegue as consumidores.
“Reduzimos o ICMS dos combustíveis! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu Wilson.
É lei
A decisão do Governo do Amazonas e de outros estados ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Wilson, sancionar na semana passada a lei que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O texto da Lei Complementar n. 194/2022 limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
São considerados produtos e serviços essenciais: combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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