Da Redação |
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), confirmou, na quarta-feira (17), que o Estado não pagará abono com recurso do Fundeb a profissionais da Educação.
Em entrevista à TV Amazonas (afiliada da TV Globo no Estado), Wilson afirmou que em 2023 não houve sobra de orçamento do fundo para repassá-lo aos profissionais em forma de abono.
“Quando acontece o pagamento do abono do Fundeb? Quando tem excesso de arrecadação e a gente não consegue completar o percentual de 70% de investimento com pessoal. E a gente conseguiu investir os 70%, inclusive ultrapassou. Isso resultado de data base e outros benefícios para os profissionais. Então, a gente não consegue esse ano, aliás. Não é que a gente não consegue, esse ano não teve sobras do Fundeb, nesse ano de 2023”, afirmou o governador.
Na entrevista, Wilson afirmou que o Amazonas teve queda de arrecadação em 2023, o que contribuiu para que menos recursos fossem repassados para o Fundeb.
“O Fundeb, ele não é um recurso do governo federal. É um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Por exemplo, a cada R$ 100 que eu recolho de ICMS, R$ 25 vão para esse fundo, isso acontece com todos os estados. Desse bolo total do Fundeb, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse do Fundeb”, declarou.
O volume de recursos repassados ao Governo do Amazonas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2023 fechou em R$ 2,603 bilhões – R$ 64,2 milhões a menos que os R$ 2,667 bilhões do ano anterior (2022).
Os números foram consultados pelo ESTADO POLÍTICO no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), acessado por meio do site do Tesouro Nacional. A queda no repasse em 2023 é o motivo pelo qual o governo informou que dificilmente haverá pagamento de abono do Fundeb, como aconteceu em 2022.
De acordo com o levantamento feito pela reportagem, dos 12 meses de 2023, em apenas 5 o repasse ao Estado foi maior que no mesmo período de 2022 (janeiro, fevereiro, maio, junho e agosto). O maior volume foi no mês de fevereiro, quando o Amazonas recebeu R$ 231,5 milhões, contra R$ 192,4 milhões de 2022 (um aumento de 20%).
Veja abaixo os valores do Fundeb repassados ao Amazonas em 2022 e 2023:
| Mês | 2022 | 2023 | Variação % | Diferença |
| janeiro | R$ 280.293.845,83 | R$ 296.316.065,96 | 6% | R$ 16.022.220,13 |
| fevereiro | R$ 192.489.842,28 | R$ 231.569.839,53 | 20% | R$ 39.079.997,25 |
| março | R$ 205.763.905,36 | R$ 184.785.326,66 | -10% | -R$ 20.978.578,70 |
| abril | R$ 203.742.588,37 | R$ 176.915.281,83 | -13% | -R$ 26.827.306,54 |
| maio | R$ 230.719.250,62 | R$ 239.310.713,66 | 4% | R$ 8.591.463,04 |
| junho | R$ 205.613.451,28 | R$ 214.196.442,67 | 4% | R$ 8.582.991,39 |
| julho | R$ 216.120.716,92 | R$ 188.603.358,93 | -13% | -R$ 27.517.357,99 |
| agosto | R$ 221.000.395,55 | R$ 227.237.737,78 | 3% | R$ 6.237.342,23 |
| setembro | R$ 225.783.141,43 | R$ 209.200.129,21 | -7% | -R$ 16.583.012,22 |
| outubro | R$ 219.653.818,27 | R$ 204.883.165,36 | -7% | -R$ 14.770.652,91 |
| novembro | R$ 243.202.280,25 | R$ 212.896.043,04 | -12% | -R$ 30.306.237,21 |
| dezembro | R$ 223.170.034,49 | R$ 217.380.921,10 | -3% | -R$ 5.789.113,39 |
| Total | R$ 2.667.553.270,65 | R$ 2.603.295.025,73 | -2% | -R$ 64.258.244,92 |
