MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou, nesta terça-feira (27/2), o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino no Amazonas. A medida atendeu a uma solicitação da deputada estadual Débora Menezes (PL), eleita em 2022 surfando na onda bolsonarista, liderada pelo pai, Alfredo Menezes.
O anúncio foi feito pelo governador que estava acompanhado da parlamentar e, também, da titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Arlete Mendonça.
“Havia uma preocupação se esse sistema ia continuar ou não, mas por intervenção da deputada estadual Débora Menezes, acabei de assinar o decreto que institui o Programa das Escolas Cívico-Militar da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências”, destacou Wilson Lima.
Para Débora,o decreto vai garantir a continuidade e expansão do projeto no Amazonas, que foi encerrado pelo Governo Federal, mas que teve a garantia do governador Wilson Lima.
“Agradeço a sensibilidade do governador. Esse é um programa, de fato, muito exitoso e agora ele passa a se tornar uma realidade aqui no Estado de forma permanente. Vamos continuar trabalhando não apenas pela continuidade deste projeto, mas para expandir para outras áreas que precisam”, declarou Menezes.
Atualmente, o Amazonas conta com sete escolas cívico-militares, incluindo seis em Manaus e uma em Tabatinga.
Governo Lula decide acabar com escolas cívico-militares, bandeira de Bolsonaro
Em julho de 2023, o MEC (Ministério da Educação) encaminhou ofício para as secretarias de educação dos estados para iniciar transição das escolas cívico-militares e retirar militares das unidades.
A medida marcou o início do processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL).
O governo extinguiu no início de 2023 uma subsecretaria criada na gestão Bolsonaro para cuidar do tema.
O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia indicado que não apoiaria a medida, mas ainda faltava a definição sobre como ficariam as escolas já no modelo.