MANAUS – O Governo do Amazonas vai entregar nove mil títulos definitivos de terras até o final de 2019, sendo sete mil no interior e dois mil na capital. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (PSC), neste sábado (6), na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, durante entrega de 341 títulos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro, que deverão receber 800 documentos até setembro deste ano.
“Isso significa respeito e dignidade para a população. Nos seis primeiros meses de Governo nós já entregamos, somente em Manaus, mais de 700 títulos. Daqui a 15 dias quero voltar no Monte das Oliveiras para entregar mais 300 títulos. Esse vai ser um trabalho incansável”, declarou Wilson Lima que, na última quarta-feira (03/07) foi ao bairro convidar alguns dos moradores para a solenidade de entrega dos títulos e visitar toda a área onde estão localizados os imóveis cujos proprietários passaram a ter o documento de posse do terreno.
Além das residências comuns, o Governo do Amazonas concedeu títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes do bairro Monte das Oliveiras.
Em seis meses, o Governo do Amazonas chega a 740 pessoas atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título. A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
A transformação da posse em propriedade traz a segurança jurídica e a garantia constitucional aos beneficiários. Com o título as famílias podem, por exemplo, ter o registro de imóveis e contratar empréstimos bancários ou crédito na Agência de Fomentos do estado do Amazonas (Afeam).
“Nós estamos atendendo uma determinação do governador, que esteve na comunidade entregando os convites. Isso é inusitado e inovador. Ele quer acelerar o processo de entrega de títulos, tanto na capital, quanto no interior”, disse o novo secretário estadual de Política Fundiária, Ricardo Francisco. “As famílias começam nas suas moradias e hoje estamos realizando o sonho do sagrado lar dessas famílias”, completou o secretário.
Entre as beneficiadas na ação deste sábado estava a aposentada Maria Nair, 74 anos. Ela foi a primeira a chegar na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho para receber seu título definitivo. Mãe de dois filhos, sendo um com deficiência, ela diz estar mais tranquila com o documento. “Eu fiquei muito feliz, por dentro e por fora. Hoje foi um dia muito legal para mim. Eu agradeço muito”, afirmou Maria Nair.
Títulos definitivos
O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). A regularização fundiária faz parte de uma política de Estado das mais importantes para o atual Governo e que caminha ao lado da questão habitacional.
De acordo com o governador Wilson Lima, a ideia na reforma administrativa do Governo que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), é aproximar o trabalho realizado hoje pela SPF com o da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), para alinhar as politicas habitacionais e fundiárias e dar mais celeridade no atendimento da população por moradia digna.
