Por Janaína Andrade |
MANAUS – O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (09/12), que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais ativos e inativos será realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, antes do prazo final estabelecido em lei (Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965), que é até 20 de dezembro.
Além disso, o salário de dezembro será antecipado e creditado em conta nos dias 19 e 20 deste mês.
O pagamento da segunda parcela do 13º salário e do salário de dezembro vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia do Estado.
A segunda parcela do 13° salário é equivalente à metade do salário base do trabalhador. Nela são feitos os descontos legais do Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária.
Serão contemplados os inativos e pensionistas que recebem pela regra geral do Governo do Estado (em duas parcelas). Ficam de fora apenas os que fizeram a opção de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, pois já recebem o 13º de forma fracionada, em parcelas mensais agregadas ao salário regular.
O governo já havia antecipado o valor equivalente à primeira parcela do décimo terceiro, que foi paga no dia 23 de julho. A medida fortaleceu a economia no primeiro semestre do ano.
Atualmente, o Governo do Amazonas conta com mais de 121 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os dados são da Sead e da Fundação Amazonprev.
