MANAUS – O governador eleito Wilson Lima (PSC) programou com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado David Almeida (PSB), uma visita de cortesia ao parlamento estadual, na manhã desta terça-feira (4), às 10h. O encontro com os 24 deputados ocorrerá no auditório Belarmino Lins.
“É fundamental conhecer e alinhar cada diálogo para fortalecer as diretrizes que serão concretizadas em nossa gestão. Portanto, essa visita vai servir para ouvir as demandas, sugestões e ideias de quem já faz parte do legislativo para importantes tomadas de decisões desse novo tempo que o Amazonas passa a ter pelos próximos quatro anos”, disse Wilson Lima por meio de sua assessoria.
David e Wilson foram adversários na eleição deste ano. O presidente da ALE-AM terminou em terceiro lugar, e no segundo turno, apesar de seu partido declarar apoio à candidatura de Wilson, optou por ficar neutro e liberar seus apoiadores para apoiar quem preferissem.
Segundo o governador eleito, o legislativo tem muito a contribuir com as informações necessárias para este início de gestão. “O papel de uma equipe de transição ajuda a diagnosticar a situação socioeconômica do Estado, mas tem um papel fundamental no levantamento de demandas nos órgãos que legislam com o foco na solução de problemas existentes em nossa sociedade. Vamos mapear tudo o que pode trazer alternativas para termos uma boa condução das ações de nossa gestão”, disse o governador, por meio de matéria divulgada por sua assessoria de comunicação.
Wilson Lima se reunirá com os 24 deputados em meio à tramitação do projeto da LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual), que prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2019.
Entre outros desafios, Wilson Lima vai herdar do atual governo despesas de R$ 250 milhões na saúde, em uma pasta que já terá um déficit orçamentário de R$ 500 milhões, em 2019. A informação foi dada pelo atual secretário estadual de Saúde (Susam) e membro da comissão de transição do governo Amazonino Mendes (PDT), Francisco Deodato, no dia 13 de novembro, em coletiva.
O projeto da LOA estabelece um planejamento que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado durante todo o ano de 2019.
Além da LOA, os deputados devem votar e aprovar, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 3 de 2018, que vai garantir punições rígidas ao Poder Executivo, no caso da não execução das emendas impositivas em 2019. Amazonino não liberou recursos para as emendas impositivas deste ano.
A PEC estabelece que se em seis meses não tiver sido executado pelo menos 50% do valor da emenda, o governo estadual fica proibido de fazer remanejamento no orçamento. O objetivo é que a gestão de Wilson Lima não repita com os deputados o mesmo feito na atual gestão.
