VÍDEO: Artistas pedem que Marcelo Ramos retire de tramitação PL da regularização fundiária

MANAUS – Um grupo de artistas divulgou um vídeo em apelo ao deputado federal Marcelo Ramos (PL), para que espere o fim da pandemia do novo coronavírus para colocar em votação o Projeto de Lei nº 2633/2020, batizado pela oposição como ‘PL da Grilagem’.

Ramos é o relator do projeto na Câmara dos Deputados. A proposta substitui a Medida Provisória (MP) 910, de autoria do deputado federal Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais. O PL 2633 foi apresentado pelo mesmo parlamentar no dia 14. Deputados de oposição sustentam que a proposta traz o mesmo teor da MP 910.

No vídeo, nomes como Caetano Veloso, Daniela Mercury, Betty Faria, Alessandra Negrini, Malu Mader, Marcos Palmeira, Guilherme Weber, Bruno Gagliasso, Charles Gavin, Gaby Amarantos, entre outros atores e cantores falam mensagens críticas à proposta.

Para o movimento de atores, atrizes e cantores nacionais, a medida prevê a legalização de terras públicas irregulares e é acusada de favorecer a grilagem.

“Em plena pandemia, a MP 910 virou PL 2633, o PL da Grilagem”, informa Caetano, no início da peça. “Este não é o momento de discutir outro assunto que não seja o combate à Covid-19”, diz a atriz Betty Faria. “Deputado Marcelo Ramos, o senhor acha que agora é o momento para discutir um PL que nada tem a ver com esse tema?”, questiona Rafael Cortez.

Reportagem do site da revista IstoÉ publicada nesta segunda, diz que entre os pontos polêmicos do projeto estão o que estabelece a dispensa de vistoria prévia pelo Incra para a regularização fundiária das áreas de até seis módulos fiscais. Pelo texto, o processo de vistoria seria executado por meio de sensoriamento remoto.

Em entrevista ao site, o autor do projeto sustenta que o uso da tecnologia simplifica o processo e minimiza o impacto da falta de servidores do Incra para realizar o procedimento.

“No início dos anos 1990 o Incra chegou a ter quase 10 mil funcionários e hoje tem apenas 30% desses profissionais. O sensoriamento remoto vai permitir ao Incra cumprir seu papel com celeridade”, disse.

Procurado pelo ESTADO POLÍTICO, Marcelo Ramos não comentou o vídeo até a publicação desta reportagem. Caso haja resposta a matéria será atualizada.