MANAUS – Em sessão extraordinária nesta terça-feira (26), a nova legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei (PL) de autoria do Executivo que cria o Auxílio Manauara, benefício mensal de R$ 200 que será pago a 40 mil famílias carentes da capital durante seis meses.
O benefício social é um dos principais compromissos de campanha do prefeito David Almeida (Avante), a fim de auxiliar a população em situação de vulnerabilidade e risco social, agravados pela pandemia. A meta da prefeitura é iniciar o primeiro pagamento do benefício já em fevereiro.
O PL nº 01/2021 tramitou em regime de urgência.
A secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, participou da reunião à distância, prestando esclarecimentos aos vereadores sobre os critérios para a concessão do benefício. Entre outras coisas, ela explicou que será criado um aplicativo para que as famílias tenham acesso ao auxílio.
Uma comissão especial com sete membros foi criada para analisar o projeto e emitiu parecer favorável à aprovação, entendimento que foi seguido pelo Plenário da Casa, em votação unânime por volta das 12h50.
O texto agora vai à sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Ao todo, durante os seis meses, o montante destinado aos pagamentos será de R$ 48 milhões.
O projeto prevê que o pagamento poderá ser prorrogado por mais seis meses, “caso haja a manutenção da situação calamitosa e de emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19 e seus efeitos”.
Confira a sessão:
