Por Janaína Andrade |
O vereador de oposição, Rodrigo Guedes, apresentou um Projeto de Resolução propondo que as sessões na CMM (Câmara Municipal de Manaus) sejam de segunda à sexta-feira. Atualmente, às sessões plenárias ocorrem de segunda à quarta-feira.
O Projeto de Resolução altera os incisos II, do artigo 117 e 118, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, que tratam sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos.
“Estou aqui com o Projeto para alterar o Regimento Interno da CMM para que as sessões (plenárias) sejam de segunda à sexta-feira, como exatamente trabalha o servidor público municipal, com excessão de quem tem regime de trabalho diferenciado. Já tenho a assinatura do vereador Ivo Neto, foi o primeiro a assinar. Já conversei também com o vereador Capitão Carpê, já há sinalização também da vereadora Glória Carratte, vereador presidente Caio André”, disse o vereador.
Para que o Projeto de Resolução comece a tramitar são necessárias as assinaturas de 14 vereadores. Procurada pela reportagem, a assessoria do vereador Rodrigo Guedes informou que nove parlamentares já assinaram a proposta (veja abaixo).
O vereador argumentou que, com sessões ordinárias sendo realizadas apenas de segunda à quarta-feira, há projetos de lei estacionados nas comissões.
“Não dá para a gente não legislar porque simplesmente o projeto não andou, porque o projeto não teve instrumentos necessários na CMM para ele simplesmente ser tramitado e chegar na fase final de votação. Na quarta-feira, por exemplo, se acontecer um fato à tarde a gente não pode discutir em plenário porque não tem sessão nas quintas e sextas. A gente não pode ficar aqui 15 horas semanais, enquanto um trabalhador brasileiro fica 44 horas? Isso é um sacríficio tão grande assim? Então eu peço a assinatura dos vereadores, porque eu tenho certeza que será uma medida reconhecida pela sociedade amazonense”, argumentou o vereador.
