MANAUS – O governo do Amazonas divulgou no início na noite desta segunda-feira, 16, a íntegra do decreto assinado pelo governador Wilson Lima, onde fica estabelecido situação de emergência na saúde do Amazonas por 120 dias e suspensa as aulas da rede estadual de ensino pelo prazo de 15 dias. A medida ocorre como forma de prevenção a pandemia do novo coronavírus, o COVID-19.
Também está suspenso a participação de servidores ou empregados em eventos e viagens interestaduais e internacionais e as férias de servidores da saúde até 15 de maio.
De acordo com o decreto, servidores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas estão liberados para trabalhar de casa pelo período de 15 dias, sem prejuízos à remuneração.
O documento também estabelece que a autoridade portuária responsável pelo Porto de Manaus poderá suspender a atracação de cruzeiros e embarcações de grande porte.
A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) avaliará, em cada caso, se a embarcação irá atracar e se os turistas desembarcam na cidade. A decisão será tomada em conjunto com Susam e Amazonastur.
Fica suspenso, também, o recadastramento e prova de vida dos servidores inativos, junto à Amazonprev.
O Comitê Interinstitucional Ampliado de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus Respiratórios, com ênfase no COVID-19, criado ainda em janeiro, passa a se reunir todos os dias.
Abaixo, o decreto:
