MANAUS – O Governo do Amazonas aplicou 27,42% da receita de impostos e transferências na área de Saúde, no 1º quadrimestre de 2020. O percentual equivale a R$ 1.075 bilhão. O valor é R$ 604,9 milhões a mais que o mínimo que deve ser investido no setor, segundo a Constituição, que é de 12% da receita.
Os dados constam no relatório de avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, que foi apresentado à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) na semana passada.
De acordo com o relatório, a receita do Amazonas resultante de impostos e transferências de janeiro a abril de 2020 foi de R$ 3,9 bilhões.
Apesar da dificuldade enfrentada pelo setor há anos, o investimento em Saúde acima do mínimo constitucional é uma constante no Amazonas. O percentual mínimo que a Constituição determina de gastos com a área é de 12% dos impostos e transferências.
De acordo com dados do Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), em 2019, o governo investiu 16,95% da receita de impostos e transferências na Saúde – R$ 569,6 milhões a mais que o mínimo exigido.
A Susam, que tem um orçamento de R$ 2,6 bilhões, está no terceiro secretário desde 2019.
Antes de Simone Papaiz, já passaram pela pasta o vice-governador Carlos Almeida Filho e Dr. em Saúde Pública pela Fiocruz, Rodrigo Tobias.
