O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, concedeu liminar à campanha do presidente Jair Bolsonaro e proibiu a campanha de Lula e seus aliados de continuarem explorando vídeo no qual o presidente narra encontro com adolescentes venezuelanas e chega a dizer que “pintou um clima”.
O ministro concedeu a liminar na noite deste domingo, menos de duas horas antes de Lula e Bolsonaro participarem do primeiro debate do segundo turno.
Segundo Moraes, “a divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”.
O magistrado ainda ordenou que a campanha de Lula “se abstenha” de promover novas manifestações sobre “os fatos tratados”. A decisão vale para veiculação “tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária” de R$ 100 mil.
Moraes mandou ainda TikTok, Instagram, LinkedIn, Youtube, Facebook e Kwai tirarem do ar o conteúdo postado pela campanha de Lula.
Ao acionar o TSE, a campanha de Bolsonaro alegou que a declaração do presidente foi “gravemente descontextualizada” e serviu para associá-lo à pedofilia.