MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) determinou a retirada de peças publicitárias veiculadas pela prefeitura de Manaus por entender que elas favoreciam o governador e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil).
A Justiça Eleitoral determinou que a prefeitura remova a propaganda institucional que divulga os programas “Asfalta Manaus” e “Passe Livre estudantil”. Ambas estão sendo executadas em parceria com o governo estadual.
Na decisão, a desembargadora Carla Reis, relatora do processo, descreve uma “atuação conjunta entre o prefeito de Manaus [David Almeida] e o candidato à reeleição ao governo do estado […] no intuito de alavancar a propaganda eleitoral deste último”.
A desembargadora ainda destaca os programas Asfalto Mais e Passe Livre Estudantil, afirmando que eles “transbordaram em muito o equilíbrio do atual pleito de 2022, em claro abuso do poder político e econômico e abuso dos meios de comunicação”.
A ação foi movida pelo adversário de Wilson Lima no segundo turno amazonense, o senador Eduardo Braga (MDB).
TRE-AM considerou abuso de poder político e econômico a divulgação maciça em diversos meios de comunicação das ações conjuntas de David Almeida e Wilson Lima em período eleitoral.
A decisão da magistrada não impede a manutenção dos contratos de publicidade entre os veículos de comunicação e a prefeitura de Manaus.
A medida determina que os canais de notícias na internet que realizaram disparos em massa em redes sociais e aplicativos removam os links das peças publicitárias dos programas.
