Da Redação |
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (25) ao julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados réus por envolvimento no planejamento de um golpe de Estado em 2022, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o terceiro mandato.
Como será o julgamento
O julgamento será dividido em três sessões: duas nesta terça-feira (pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h) e a última na quarta-feira (9h30). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura inicial do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a acusação. As defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos.
Após as sustentações orais, Moraes votará sobre questões preliminares, como a competência do STF para julgar o caso e pedidos para que a análise seja feita pelo plenário da Corte. Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da sessão) — votarão em seguida.
Se as preliminares forem rejeitadas, a Turma analisará o mérito da denúncia. A expectativa é que os ministros aceitem a acusação por unanimidade, o que tornará Bolsonaro e os demais acusados em crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, a PGR incluiu no chamado “núcleo central” da suposta trama:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Cenário político
O STF busca concluir o julgamento ainda em 2025 para evitar que o processo interfira nas eleições presidenciais de 2026. Caso a denúncia seja aceita, os réus terão novo prazo para apresentar defesa antes da fase de produção de provas.
