MANAUS – Em audiência na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) na sexta-feira (24), o chefe Departamento de Contabilidade da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Luiz Otávio da Silva, afirmou que a situação fiscal do Amazonas pode se igualar a do Rio de Janeiro se o próximo governo não ajustar a relação entre gastos com pessoal e receita.
“A preocupação nossa é que, independente de quem ganhasse a eleição para governador, vai ser essencial e imprescindível que se faça ajustes na máquina pública para que haja o equilíbrio na despesa de pessoal e na despesa de investimento. Se não for feito esses ajustes, nós corremos o risco real de chegarmos a uma situação de Rio de Janeiro”, declarou Luiz Otávio, durante apresentação de relatório de metas fiscais do estado na ALE-AM.
Com dívida maior que o orçamento, o estado do Rio de Janeiro entrou em calamidade financeira em 2017, precisando ser socorrido pelo governo federal.
Relatório de Gestão Fiscal do governo do Amazonas referente ao 2º quadrimestre de 2018 (maio a agosto), publicado no site do Tesouro Nacional, mostrou que dos R$ 12.916.671.478,47 arrecadados pelo estado (Receita Corrente Líquida – RCL) até agosto, R$ 6.290.303.378,28 foram comprometidos somente com pessoal – valor equivalente a 48,7% da RCL. O limite máximo de comprometimento do orçamento com despesa de pessoal permitido pela LRF é 49% da RCL.
Segundo Luiz Otávio, do ponto de vista técnico, a Sefaz sempre apontou o caminho para a manutenção do equilíbrio fiscal no Estado. “Nós estamos acima do limite prudencial desde o primeiro quadrimestre de 2015. A questão toda é a seguinte, a Sefaz recebe o pedido formal de um estudo de impacto orçamentário financeiro, ela analisa de forma técnica e damos o parecer, agora se esse parecer é acatado ou não, não nos cabe a avaliação disso”, afirmou Luiz Otávio, que é funcionário de carreira da Secretaria.
Durante a coletiva à imprensa no início do mês, o secretário estadual de Fazenda, Alfredo Paes, garantiu que a gestão fiscal do estado está equilibrada e que o Amazonas não corre risco de ultrapassar o limite máximo da LRF com gastos com pessoal. “Eu tranquilizo vocês que o Estado está com a situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa, que é o mais importante. Estamos programando as despesas principais para encerrar o ano dentro desse equilíbrio”, disse o titular da Sefaz.
Em 2017, nos 12 meses, o governo do Amazonas gastou com pessoal R$ 5.753.377.497,94. O valor foi equivalente a 47,78% da RCL daquele ano, que foi de R$ 12.052.493.121,73, e R$ 536.925.880,34 a menos que o valor gasto este ano, até agosto (R$ 6.290.303.378,28).
Durante a apresentação do relatório na ALE-AM, os técnicos da Sefaz enfrentaram uma verdadeira sabatina realizada pelos deputados de oposição que participaram da audiência, Serafim Corrêa (PSB) e Sidney Leite (PSD). A reunião foi dirigida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), que preside a Comissão de Finanças da Casa.
Questionado sobre a real capacidade de investimento do estado, Luiz afirmou que não é possível dar um número exato, mas que é baixa por causa dos gastos com pessoal.
“Se eu me aventurasse a arriscar esse número, eu me arriscaria na inverdade, porque a gente está com uma despesa – a chamada despesa inelástica, como a despesa de pessoal, bem alta. Então, a capacidade de investimento vai se reduzindo. Então, o que se pode fazer numa primeira análise é de que se a nossa capacidade de investimento está baixa é porque o custeio está alto”, afirmou o técnico da Sefaz.
Na sexta-feira, em entrevista à imprensa, o governador eleito Wilson Lima (PSC), afirmou que a situação financeira do estado o “preocupa muito”. “Nós estamos fazendo um levantamento, por meio da nossa equipe de transição, dos números. Precisamos saber como vamos receber o estado, e precisamos saber de que maneira vamos lidar com essa situação para podermos sanar as dívidas e garantir que serviços essenciais como saúde, segurança e educação não parem logo no início do ano”, declarou Lima.
De acordo com Wilson, uma reforma administrativa será feita, mas, segundo ele, o objetivo não é diminuir secretarias, mas “diminuir custos e tornar a máquina eficiente para atender o cidadão”.
