O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) vai acompanhar, em tempo real, a partir deste ano, a situação das escolas públicas do Estado com participação da sociedade civil na fiscalização, por meio do aplicativo na “Ponta do Lápis”. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software já é utilizado em vários estados da federação, como SP e PR, e sua base de dados é utilizada pelo Ministério da Educação.
O termo de cooperação, que permite o uso do app no Amazonas, na versão Android e IOS, já foi assinado pela presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e o presidente do TCE-MG, Cláudio Terrão. A ideia, segundo o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, é apresentar o aplicativo aos servidores do TCE, aos jurisdicionados da área de Educação e, posteriormente, a sociedade, antes de iniciar o uso este ano.
Com a assinatura do acordo, o TCE-AM terá acesso ao sistema do aplicativo e seu código-fonte, podendo, em conjunto com o TCE-MG, realizar melhorias e modificações no app. O aplicativo aproxima o cidadão dos gestores de educação pública, permitindo que se faça um diagnóstico da situação das escolas públicas e seus alunos.
Por meio dele, é possível responder a questionários sobre a condição do serviço nas escolas, fazer relatos e até anexar fotos e documentos. As perguntas do questionário envolvem desde a estrutura da escola (banheiros, refeitório, salas de informática, etc.) até questões de qualidade do material didático e segurança.
Os dados recolhidos nos questionários e relatos poderão ser passados para os computadores do Tribunal, para então serem organizados, analisados e disponibilizados. O secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, acredita que “o programa Na Ponta do Lápis vai promover o aprimoramento das atividades de controle externo no âmbito das fiscalizações das contas públicas”.
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos, considera de grande relevância compartilhar as boas práticas entre as Cortes de Contas. “Compartilhar ideias fortalece e integra as instituições estaduais no controle externo em âmbito nacional. Sem dúvida, este programa será de grande contribuição para nossas auditorias na área de educação”, ressalta a presidente.
Perfis de acesso
Ao iniciar, o aplicativo oferece o uso de dois perfis: cidadão e gestor. Para o cidadão, há ainda as opções de se identificar como aluno, pais, professores, funcionários e outros.
Após a identificação, o usuário poderá responder perguntas sobre a qualidade das escolas, ou escolher a opção “Relatar problemas”, na qual é oferecido um menu com diversas categorias, como biblioteca, acessibilidade, refeitório e alunos fora da escola. É possível ainda incluir arquivos e fotos nos relatos de problemas, e acompanhar na aba “Soluções” se a reclamação foi atendida.
Para os gestores da área de educação pública, o aplicativo disponibiliza gráficos de satisfação da comunidade com as escolas, assim como a quantidade de relatos dos cidadãos sobre cada instituição escolar.
Criação
O aplicativo Na Ponta do Lápis foi lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 26 de setembro de 2017. O programa foi desenvolvido com o objetivo de permitir a participação cidadã na educação e permitir mais transparência na gestão educacional.
A ação foi inspirada no programa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, “Visita às escolas”, que buscava garantir educação de qualidade para os estudantes do município. Em maio de 2017, o TCE-MG e o TCM do Rio de Janeiro assinaram um termo de cooperação, e a corte de contas de Minas Gerais adaptou o projeto original, resultando na criação do aplicativo.
