MANAUS – Referência internacional em auditoria ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nos dias 13 e 14 de novembro deste ano, o Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam) para promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e demais órgãos de controle da Amazônia brasileira. Além de reunir membros dos Tribunais de Contas, o evento será aberto para estudantes, técnicos, profissionais liberais e sociedade civil.
Com apoio da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), o seminário é uma prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado em Manaus, em outubro de 2019. Os TCEs de vários Estados da Amazônia Legal, como Pará, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins participarão de debates no Segam, além do Tribunal de Contas da União (TCU) e da direção da Atricon, que está em processo de elaboração de diretrizes nacionais para auditoria ambiental.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, realizará a abertura do evento, ao lado do ministro-presidente do TCU, Raimundo Carrero, e do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira. O conselheiro Júlio Pinheiro, responsável por implantar as auditorias ambientais no Tribunal de Contas amazonense, assim com o vice-presidente do TCe-AM, conselheiro Mario de Mello, também terão participação de destaque nas palestras do seminário.
Entre os objetivos do seminário está o de estimular as instâncias participativas do controle externo dos tribunais de contas da Amazônia Ocidental a implementar a variável ambiental em auditorias específicas; estimular a troca de experiências entre as Cortes de Contas, os órgãos de controle ambiental e as instituições de ensino e pesquisa e ainda estabelecer canal de comunicação com a sociedade por meio de exposição interativa.
Relator da Constituição estará no evento
Outro destaque do Segam é a presença do jurista e ex-senador José Bernardo Cabral, um dos relatores da Constituição de 1988, além do doutor Juarez Freitas, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RGS) e um dos grandes nomes do Direito Ambiental no Brasil, como palestrantes sobre a relação entre Direito e Meio Ambiente. Outras personalidades de renomes na área ambiental ainda estão confirmando a presença, por causa de agenda.
O Segam também terá um espaço destinado ao Ministério Público de Contas (MPC), com o tema “Ação do Ministério Público em defesa do Meio Ambiente”. A palestra será presidida pelo procurador João Barroso, procurador-geral do MPC, com a presença do procurador Ruy Marcelo, também do MPC amazonense, e de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Exposição de trabalhos científicos
Haverá ainda a apresentação de trabalhos científicos sobre o meio ambiente, bem como palestras e discussões da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ambas conveniadas com o Tribunal de Contas amazonense, que dão apoio importante às auditorias ambientais promovidas pela Corte de Contas do Amazonas.
A realização do evento tem a parceria ainda do Ministério Público de Contas (MPC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria de Estado do Planejamento Ciência e Tecnologia (Seplancti).
As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://segam.tce.am.gov.br/ ou por meio do Portal do TCE.
