Da Redação |
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou nesta segunda-feira (5) que promoverá blitzes em jurisdicionados que forem denunciados ao órgão.
De acordo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, o objetivo é atuar de forma mais “imediata diante de eventuais irregularidades detectadas”.
A medida tem o status de programa e foi batizada de “Blitz TCE”. Sua execução será desenvolvida pelas secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM.
“Esse é um programa que irá permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas funções institucionais, uma atuação mais contemporânea e imediata face à irregularidade eventualmente detectada, permitindo a adoção de medidas mais eficientes e eficazes para impedir ou mitigar danos ao patrimônio e interesses públicos”, afirmou Yara Lins.
Segundo o TCE-AM, as diligências do “Blitz TCE” ocorrerão mediante denúncias.
O órgão informou que criou um e-mail e disponibilizou um WhatsApp exclusivamente para receber as denúncias.
De acordo com o órgão, as denúncias que chegarem por meio destes canais serão respondidas em até 4 dias.
A assessoria do TCE-AM informou que as diligências funcionarão com uma vistoria ao local da ocorrência no prazo de 48 horas após o recebimento da denúncia.
“Logo depois da vistoria, a equipe do Controle Externo, com cooperação da Secretaria de Inteligência, terá outras 48 horas para concluir a formação de seu convencimento sobre a irregularidade identificada”, informou a assessoria.
“Durante a inspeção, caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito”, completou.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, uma portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades.
Eleições
Os prefeitos, que irão disputar as eleições deste ano, estão no grupo de jurisdicionados do TCE-AM.
A reportagem questionou Yara Lins sobre o risco das blitzes do TCE-AM contra prefeitos servirem de munição política entre os candidatos nas eleições municipais deste ano.
A conselheira respondeu que a preocupação do TCE-AM é com a população e com a correta aplicação dos recursos públicos, e não com a repercussão política que seu trabalho terá.
“O Tribunal vai fazer o seu trabalho independente de política. Nós estamos preocupados com a população. Não estamos preocupados com o que acham ou o que não acham. Nós vamos fazer o nosso trabalho. O nosso compromisso é com o trabalho do TCE-AM. A Blitz TCE é, como já disse, um trabalho célere e o TCE-AM, dependendo da denúncia, quer fazer as abordagens para que possamos tomar as providências imediatamente”, declarou a presidente.
