MANAUS – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou no início desta semana que, em um período de aproximadamente um ano e meio, em parceria com todos os órgãos integrantes do Grupo Técnico de Análise de Processo Produtivo Básico (GTPPB), conseguiu reduzir em 82,85% o quantitativo de pleitos de fixação ou alteração de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em análise e também em 95,55% o prazo médio de avaliação das equipes técnicas, o qual está mensurado, atualmente, em cerca de 40 dias – um terço do prazo legal definido pelo §6º do Art. 6º do Decreto-Lei nº 288/1967.
Em nota em seu site, a Suframa informa que, quando a atual gestão da Suframa assumiu a autarquia, em junho de 2020, havia aproximadamente 70 pleitos de fixação ou alteração de PPBs em análise, com prazo médio para resposta formal de 899 dias – no momento, estes quantitativos são, respectivamente, de 12 processos e 40 dias. Em 2021, por exemplo, já foram publicados 97 Portarias Interministeriais de PPBs, sendo 69 de interesse direto da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O ganho de produtividade e a redução dos prazos, segundo a Suframa, foram possíveis por conta de um maior gerenciamento na gestão dos fluxos de processos e de trabalho das equipes envolvidas, bem como pela adoção de medidas administrativas internas pela Suframa, com destaque para a formação de uma equipe técnica dedicada exclusivamente ao trabalho cognitivo de análise de PPBs, a qual operou diuturnamente, inclusive, em período de pandemia. Fundamental nesse sentido também foi o cumprimento dos prazos, o trabalho integrado e a reorganização dos fluxos de tramitação e análise pelas equipes do Ministério da Economia e do Ministério de Ciência e Tecnologia atuantes no âmbito do GT-PPB.
“É importante mencionar também que, para atender aos regulatórios do governo federal, a SUFRAMA inseriu sua equipe no programa de gestão e definiu prazos e metas de alcance para as manifestações. Atualmente, o trabalho da equipe é monitorado e os resultados são medidos a partir de indicadores de produtividade, o que tem gerado ganho de tempo e eficiência administrativa”, declarou o superintendente da Suframa, Algacir Polsin.
Na avaliação de Polsin, faz-se necessário dar continuidade aos esforços de cumprimento dos prazos legais e também de manutenção dos fóruns de discussão, de forma que todos os interessados na fixação ou alteração de PPBs possam apresentar seus argumentos e ouvir as contrapropostas técnicas. O superintendente também disse que a Suframa buscará continuar atuando de forma a melhorar o processo de regulamentação e operacionalização dos PPBs, colocando-se à disposição de todos os seus parceiros para aprimorar as estratégias de futuro para o modelo ZFM e criar oportunidades de sinergia a fim de espraiar o desenvolvimento para toda a sua área de abrangência.
“Fizemos um esforço muito grande para melhorar um cenário que estava aquém das necessidades do ambiente de negócios da Zona Franca de Manaus e, atualmente, estamos caminhando firmemente para garantir e reforçar a segurança jurídica dos empreendimentos industriais estabelecidos ou que venham a se estabelecer na região. Temos que seguir nesta direção, atuando de forma sinérgica e comprometida com todos os parceiros institucionais”, complementou.
