MANAUS – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, garantiu que numa eventual reforma tributária e fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a ZFM (Zona Franca de Manaus) será preservada. A informação foi dada pelo deputado federal Silas Câmara, que divulgou vídeo na noite desta quinta-feira, 19, após reunião com Alckmin, em Brasília.
“Acabo de sair aqui do prédio J, da Esplanada dos Ministérios, hoje tive a oportunidade e ter uma reunião longa com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, oportunidade única, onde ele assegurou que de forma nenhuma as vantagens comparativas do nosso modelo econômico e da Zona Franca de Manaus será afetado, por qualquer que seja, a reforma proposta pelo governo federal nos próximos dias ou nos próximos meses”, disse Silas em trecho do vídeo.
Na segunda-feira, 16, Alckmin, em reunião com empresários em São Paulo, definiu que a prioridade “central” para o governo é avançar em uma proposta de reforma tributária no primeiro ano da gestão e foi taxativo ao defender o fim do IPI, em ameaça direta à ZFM (Zona Franca de Manaus). A classe empresarial e política do Amazonas reagiu condenado a fala do vice-presidente.
Agora, Silas afirma que o Amazonas “tem a palavra de um homem que o Brasil respeita”.
“(…) portanto, temos aqui a segurança da palavra de um homem que o Brasil respeita, que é Geraldo Alckmin, dizendo que não haverá prejuízo para a Zona Franca de Manaus, para os seus empregos, para o povo amazonense, principalmente, porque a nossa contrapartida, como todos sabem, é a preservação do meio ambiente, um sacrifício muito grande do povo amazonense, que será respeitado e mantido nas suas vantagens comparativas”, concluiu Silas, no vídeo.
Efeito IPI
O fim do IPI quebra a competitividade das indústrias do PIM frente aos produtos fabricados em outras regiões do país e, principalmente, frente aos produtos importados.
Atualmente, a isenção do IPI é a principal vantagem da cesta de incentivos fiscais da ZFM por proporcionar um grande diferencial competitivo, principalmente, para produtos que são fabricados exclusivamente em Manaus, como motocicletas, que se tivessem a produção tributada teriam alíquota de até 35%; televisores (que teriam alíquota de 10%), condicionadores de ar (até 35%), forno micro-ondas (35%) e relógios (até 25%).
Reação
Após a declaração de Alckmin na segunda-feira, 16, representantes da indústria e comércio do Amazonas pediram uma audiência com o ministro da Economia, Fernando Haddad e com o vice-presidente.
O encontro foi solicitado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
A proposta é que o encontro ocorra na primeira quinzena de fevereiro, mas até o momento o pedido não foi respondido.
Na quarta-feira, 18, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), afirmou que a proposta de Alckmin, caso concretizada, representa a morte da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Eu estou muito preocupado com isso, porque há muita retórica e há muito discurso. Por um lado, se diz que vai proteger a Zona Franca de Manaus, mas quando se fala em extinção de IPI está se ferindo de morte a Zona Franca de Manaus, porque nesse cesto de incentivos que garantem esse diferimento, o IPI é o principal imposto. Se a gente não tiver esse incentivo aqui a ZFM acaba”, disse o governador, na ocasião.
Antes do recuo de Alckmin, Wilson disse que buscaria o diálogo, mas que se não houvesse acordo, tentaria impedir a medida na Justiça.
“Em um primeiro momento tive uma conversa com o Alckmin e ele me garantiu que não iria tomar nenhuma decisão contra o estado do Amazonas. Mas essa declaração dele é muito ruim para o estado do Amazonas e aí fico me perguntando porque os caras ficam tentando o tempo todo fazer isso com a Zona Franca de Manaus. (…) Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenham dúvida que mais uma vez irei à Justiça para garantir a competitividade, sobretudo, manter os empregos que são gerados na ZFM”, adiantou o governador, na ocasião.
