MANAUS – A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) informou nesta terça-feira (5) que abriu uma investigação interna para apurar a legalidade de uma contratação realizada no final da gestão anterior de quase R$ 20 milhões.
Na informação divulgada à imprensa, a Semed afirma que os contratos investigados foram feitos “no ‘apagar das luzes’ da gestão anterior”. A empresa beneficiada foi a Tipo Gráfica Ltda.
“O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed-Manaus), Pauderney Avelino, determinou a apuração de dois contratos feitos no ‘apagar das luzes’ da gestão anterior, que somados chegam a quase R$ 20 milhões. O processo em que esses contratos foram firmados no final de 2020 pela Secretaria e a empresa Tipo Gráfica Ltda, está sob suspeita de conter irregularidades”, diz trecho do release divulgado pela Prefeitura de Manaus.
Segundo a prefeitura, a investigação será feita nos próximos 15 dias.
“Serão verificadas as metodologias de contratação, as atas que foram feitas para adesão e vamos trabalhar com a suspeita de irregularidade na execução desse material. Estaremos apurando nos próximos 15 dias para constatar se ocorreu alguma irregularidade, e caso tenha acontecido, responsabilizar os culpados”, afirmou Pauderney por meio da assessoria.
De acordo com a Semed, o trâmite do processo teve início na última quinzena de dezembro de 2020 no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), e levou oito dias para ser aprovado, contemplando livros didáticos do Ensino Fundamental anos iniciais.
Segundo a secretaria, o secretário questiona o método de contratação e a rapidez com que todo o processo foi realizado. Isso porque o empenho foi feito no dia 28, os livros foram entregues no dia 29 e o pagamento feito no dia 30 de dezembro.
“É estranho. Esse processo foi conduzido, sobretudo no mês de dezembro, final de ano, natal, véspera de ano novo, fizeram a contratação, homologaram, entregaram e pagaram”, declarou Pauderney.
A compra foi dividida em duas, sendo um contrato de R$ 5.998.746,40 e outro de R$ 13.997.519,52, pagos com recursos destinados à Manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
