Da Redação |
Em evento promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), nesta quinta-feira (9), a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que o setor produtivo vive momento de insegurança jurídica por conta da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ela disse que isso ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido os efeitos da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos fabricados pela ZFM.
A secretária afirmou que a decisão do ministro atinge uma gama de produtos muito além do escopo da Zona Franca. Segundo ela, a liminar envolve 5.000 produtos, alcançando muito mais do que a lista de 60 produtos que seriam relevantes para Manaus. Marques pediu que o STF dê clareza à questão.
