MANAUS – O ministro do STJ, Francisco Falcão, votou nesta segunda-feira, 20, pela aceitação da denúncia do MPF contra o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (PSDB).
O vice-governador é acusado na ação penal 993/DF de participar da suposta organização criminosa, apontada pelo MPF, de fraudar a compra de 28 respiradores para pacientes de Covid-19.
O julgamento no STJ é realizada nesta segunda. O caso é oriundo da operação Sangria.
Segundo o relator, Carlos tinha influência sobre outros envolvidos, inclusive orientando-os sobre o processo de compra investigado.
“Concordo com o MPF de que há indícios suficientes para não rejeitar a denúncia contra o vice-governador do Amazonas. Constam nos autos que até meados de 2019 Carlos Alberto de Almeida acumulava além do cargo de vice- governador o cargo de secretário de saúde do Amazonas. Tendo colocado quando saiu como seu sucesso Rodrigo Tobias, que aqui também está denunciado e pessoa com quem trabalhou afinado nos mesmos propósitos. Ao tempo da aquisição dos ventiladores pulmonares, Carlos Almeida tinha ciência das ações cujos secretários Rodrigo Tobias, João Paulo e Perseverando da Trindade, que lhes reportavam os assuntos, como as negociações das compras dos ventiladores pulmonares no âmbito da Susam. […] Além de haver nos autos referência a conversas paralelas desses três com Carlos Almeida. O vice-governador participava das tratativas e dava apoio aos três secretários acerca dos assuntos da Secretaria de Saúde, em especial aos relacionados às compras dos respiradores”, disse o relator em um trecho do voto.
Neste momento, os demais ministros manifestam seus votos. Até o momento, há 6 votos a favor da aceitação da denúncia.
O relator também votou pela aceitação da denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), que também é denunciado no caso.
Com 8 votos, a denúncia é aceita pelo STJ e se inicia a fase processual do caso.