MANAUS – O socorro financeiro federal aos entes federativos soma um montante de R$ 483,3 milhões às prefeituras do Amazonas (veja abaixo a lista por município). O rateio será feito de acordo com a população.
O valor destinado ao Governo do Estado soma um pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que R$ 399 milhões são direcionados especificamente à saúde pública e outros R$ 626 milhões de livre aplicação.
O projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19, depende apenas da sanção presidencial. O valor inclui repasses diretos, da ordem de R$ 60 bilhões, e suspensão de dívidas.
A versão final do texto foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelos senadores por 80 votos a 0.
Além dos repasses, os estados e municípios terão suspensas e renegociadas as dívidas com a União e com bancos públicos e e poderão renegociar empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras de todo o País.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Quanto cada um receberá
Confira abaixo o valor a ser repassados diretamente às prefeituras por município:
Alvarães R$ 1.870.562,11
Amaturá R$ 1.345.228,13
Anamã R$ 1.587.546,45
Anori R$ 2.450.003,73
Apuí R$ 2.562.300,43
Atalaia do Norte R$ 2.323.014,01
Autazes R$ 4.613.726,69
Barcelos R$ 3.207.044,39
Barreirinha R$ 3.736.343,15
Benjamin Constant R$ 5.012.420,78
Beruri R$ 2.294.794,07
Boa Vista do Ramos R$ 2.239.753,53
Boca do Acre R$ 4.000.701,01
Borba R$ 4.799.838,35
Caapiranga R$ 1.525.392,62
Canutama R$ 1.822.518,25
Carauari R$ 3.299.400,56
Careiro R$ 4.415.953,90
Careiro da Várzea R$ 3.524.577,00
Coari R$ 9.923.273,10
Codajás R$ 3.339.398,24
Eirunepé R$ 4.113.230,92
Envira R$ 2.336.074,48
Fonte Boa R$ 2.053.408,65
Guajará R$ 1.944.843,52
Humaitá R$ 6.422.951,25
Ipixuna R$ 3.462.073,34
Iranduba R$ 5.631.860,08
Itacoatiara R$ 11.817.040,86
Itamarati R$ 915.515,44
Itapiranga R$ 1.066.760,31
Japurá R$ 321.264,17
Juruá R$ 1.715.585,67
Jutaí R$ 1.669.524,20
Lábrea R$ 5.372.166,68
Manacapuru R$ 11.355.260,05
Manaquiri R$ 3.743.806,28
Manaus R$ 254.534.864,41
Manicoré R$ 6.501.197,44
Maraã R$ 2.125.124,61
Maués R$ 7.452.046,10
Nhamundá R$ 2.469.011,38
Nova Olinda do Norte R$ 4.358.697,74
Novo Airão R$ 2.268.556,53
Novo Aripuanã R$ 2.990.380,57
Parintins R$ 13.325.524,83
Pauini R$ 2.265.291,41
Presidente Figueiredo R$ 4.230.541,91
Rio Preto da Eva R$ 3.888.637,53
Santa Isabel do Rio Negro R$ 2.933.474,25
Santo Antônio do Içá R$ 2.519.037,63
São Gabriel da Cachoeira R$ 5.313.277,97
São Paulo de Olivença R$ 4.582.708,08
São Sebastião do Uatumã R$ 1.634.890,64
Silves R$ 1.069.442,37
Tabatinga R$ 7.678.155,44
Tapauá R$ 2.000.583,73
Tefé R$ 6.979.070,61
Tonantins R$ 2.187.045,22
Uarini R$ 1.578.917,21
Urucará R$ 1.895.633,54
Urucurituba R$ 2.689.639,99
SUBTOTAL R$ 483.306.907,55
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