MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Roberto Cidade (PV), manifestou irritação com o rito processual do julgamento que envolve a suspensão dos trabalhos da CPI da Amazonas Energia.
“A gente precisa que a Justiça tome uma decisão em relação ao andamento do trabalho da CPI. […] Fico triste quando vejo parecer que o juiz abre prazo de 15 dias [somente] para que a Amazonas Energia pague uma taxa de R$ 100. Isso é um absurdo, com todo respeito ao desembargador. Acredito que esse é um tema sensível e está prejudicando o trabalho da Assembleia”, reclamou Cidade na tribuna da ALE-AM nesta quarta-feira, 22.
O parlamentar disse que viajou no fim de semana por vários municípios e em todos há racionamento de energia ou suspensão do serviço, o que tem prejudicado a população. “Em todos os municípios a reclamação da Amazonas Energia foi unânime”, disse Cidade.
A CPI sobre o fornecimento de energia elétrica no Estado foi instalada pela ALE-AM no último dia 2 de setembro.
No dia 4 do mesmo mês, em Plantão Judicial, o desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil determinou a suspensão dos trabalhos da CPI, à pedido da Amazonas Energia.
A concessionária alegou que o pedido que motivou a CPI não tem objeto definido. A ALE-AM recorreu.
No dia 8 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) definiu como relator do caso o desembargador Paulo César Caminha e Lima.
Após a instrução processual, a ação será julgada pelo Tribunal Pleno.
Por sugestão do deputado Wilker Barreto (sem partido), Cidade disse que para que a ALE-AM não fique parada esperando o tempo da Justiça, a Casa pode abrir uma nova CPI, definir um objeto e seguir com a investigação.
“Tenho certeza que se apresentarmos outra CPI colheremos rapidamente as assinaturas de 8 deputados”, afirmou Cidade.
“A gente sempre procura o diálogo. Eu acredito no poder da Justiça. Mas se até a próxima semana nós não tivermos uma posição, de pelo menos uma data de julgamento, eu não terei problema algum de acatar, arquivar, e propor outra CPI”, completou Cidade.
Para Wilker, esse seria um caminho para não ficar perdendo tempo aguardando o rito processual do TJ-AM.
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