MANAUS – Em sessão de julgamento popular realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis na quarta-feira (7/08), o Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou o réu Gabriel Assis Silveira a 12 anos de prisão pela morte de Richard da Silva Guedes. O crime ocorreu em uma casa de forró localizada na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, na madrugada de 26 de agosto de 2020.
O julgamento popular, presidido pela juíza Juline Rossendy Rosa Neres, ocorreu no âmbito da Ação Penal n.º 0668529-02.2021.8.04.0001. A promotora de justiça Clarissa Moraes Brito atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Na defesa do réu atuaram os advogados Fabiano Negreiros e Juarez Barbosa.
Em Plenário, a acusação pediu a condenação do réu pela prática de homicídio qualificado (praticado mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), nos termos do artigo 121, parágrafo 2.º, inciso IV do Código Penal.
Já a defesa sustentou, como tese principal, a absolvição do acusado pela legítima defesa e, como teses subsidiárias, a desclassificação para lesão corporal seguida de morte, o reconhecimento da causa de diminuição da pena por homicídio privilegiado e a retirada das qualificadoras.
Da sentença, cabe apelação e foi dado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O crime
De acordo com o inquérito policial que embasa a denúncia do Ministério Público, por volta das 3h de 26 de agosto de 2020, Richard Guedes entrava-se em uma casa de forró denominada “Pé de Serra”, localizada na Avenida Jorge Amado, Comunidade Parque São Pedro, bairro no Tarumã, dançando com uma moça, que conhecera na festa, ocasião em que um indivíduo (não identificado no processo), chegou ao local e dirigiu-se aos dois. Puxou a moça pelo braço e começou a questioná-la pelo fato de estar no local mesmo sabendo que estava grávida.
Iniciou-se, então, uma discussão entre o indivíduo e a mulher, que foi agredida com um tapa no rosto. Richard, então, se meteu na discussão e teria puxado da cintura o simulacro de arma de fogo que trazia consigo, dizendo que não deixaria o indíviduo agredir a mulher.
Confrontado por Richard, o indivíduo deixou do local, mas retornou alguns minutos depois, acompanhado de Gabriel Assis e de outros homens, exigindo que Richard entregasse o simulacro de arma de fogo. Como ele se negou a fazê-lo, o acusado e as outras pessoas que o acompanhavam recuaram, mas em seguida retornaram, momento em que o réu sacou uma arma de fogo da cintura e apontou para a vítima, exigindo novamente a entrega do simulacro. Richard voltou a se negar a entregar o objeto e o grupo que estava com o Daniel partiu para cima dele. Foi nesse instante que o réu desferiu o tiro que matou Richard, fugindo em seguida.
Daniel chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
