MANAUS – O governador Wilson Lima (UB) lançou nesta quinta-feira, 6, o programa “Saúde Amazonas Interior”, durante evento com a participação de prefeitos e secretários de Saúde de 59 municípios. O programa tem o objetivo de fortalecer a saúde nos municípios do interior através de repasses diretos de recursos estaduais e ampliação da participação do estado no cofinanciamento dos serviços de saúde.
O programa envolveu a assinatura de um Termo de Compromisso de Gestão (TCG) entre o estado e 59 municípios, estabelecendo um novo modelo de financiamento e gestão da saúde, com foco em autonomia municipal, regionalização e avaliação de desempenho. Também foram entregues testes rápidos e nebulizadores para combate e diagnósticos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
“As decisões que estamos tomando aqui são resultados de experiências, de diálogo, de observação e do entendimento da realidade do interior. O que acabamos de assinar de repactuação diz respeito ao recurso estar sendo encaminhando (de forma direta) para os municípios. Estamos corrigindo distorções e dando autonomia maior para as prefeituras”, afirmou o governador Wilson Lima.
Para 2025, os recursos estaduais estão previstos para alcançar R$ 181,9 milhões, com início dos repasses em março. O valor pode aumentar de acordo com o “faturamento” das unidades de saúde municipais, ou seja, a quantidade de serviços prestados.
A distribuição dos recursos segue as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), considerando quatro blocos de financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC) – Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica. Fatores como capacidade instalada, número de leitos e população são levados em conta na alocação dos recursos.
Uma ação inédita é a destinação de recursos estaduais para serviços de Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica, complementando os recursos federais já recebidos pelos municípios. Os municípios polos receberão um aporte financeiro do Estado em cima dos valores pagos pelo Ministério da Saúde, de 15% e os não polos 10%.
Cartilha de Avaliação de Desempenho
No TCG assinado entre Estado e municípios está previsto o monitoramento e acompanhamento da performance da saúde em cada um deles. Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou durante o evento uma Cartilha de Avaliação de Desempenho.
A cartilha é considerada um instrumento norteador para que os municípios possam melhorar de forma qualitativa e quantitativa os resultados alcançados na prestação de serviços de saúde à população. A ferramenta traz indicadores de desempenho para as avaliações que serão quadrimestrais.
Vigilância em Saúde
Na ocasião, o governador Wilson Lima também fez a entrega de mais de 35 mil testes rápidos e 82 nebulizadores. Os itens serão utilizados pela Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) para diagnósticos e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Os testes rápidos poderão ser encontrados em Unidades Básicas de Saúde e serão utilizados para o diagnóstico na fase inicial da doença, complementando as estratégias para o controle do vetor. Atualmente, o Amazonas possui outros dois tipos de testes disponíveis no Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM): a biologia molecular e o sorológico.
Além disso, os nebulizadores costais motorizados UBV serão distribuídos para 39 municípios. Os equipamentos são usados para o combate ao mosquito e controle da malária, ferramenta eficaz para eliminar os focos e controlar a propagação de doenças.
