MANAUS – Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior.
Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
“O trabalho em conjunto entre todos os órgãos e poderes diretamente envolvidos com regularização fundiária tem um só objetivo: garantir moradia à população amazonense. A celeridade na emissão de títulos, a partir da atuação coordenada entre todos os envolvidos, permitirá à população garantia jurídica, dignidade de moradia e acesso a créditos, fomentando emprego e renda”, detalhou o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
A titular da Sect, secretária Renata Queiroz, ressalta que a ação coordenada busca atender, inclusive, famílias de regiões mais distantes.
“Consideramos, também, o interior do estado, para que a gente consiga atingir as populações mais distantes, que precisam desse benefício para uma titulação rural, para conseguir benefícios de crédito rural, para que consigamos desenvolver também essas áreas. Esse trabalho conjunto é um grande avanço para que a gente consiga desenvolver uma política pública tão importante, que é a regularização fundiária”, considerou Renata.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, reforçou a importância do apoio entre as instituições para o avanço no atendimento das famílias amazonenses.
“A regularização fundiária é uma linha de atendimento do programa habitacional Amazonas Meu Lar, e que garante a propriedade do imóvel para as famílias e o poder de posse, possibilitando a valorização econômica da área. Além disso, milhares de famílias aguardam há anos para ter o documento de seu imóvel em mãos como um legado para as futuras gerações”, explicou.
A reunião, conduzida pelo desembargador Hamilton Saraiva, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contou, ainda, com a participação do defensor público Thiago Rosas; e do presidente da Anoreg-AM, David Gomes.
