MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está motivando seus servidores, magistrados e a sociedade em geral para participar de uma consulta pública por meio da qual os cidadãos podem sugerir metas para serem adotados para o Poder Judiciário no ano de 2019. A consulta pública está disponível até o dia 1º de agosto de 2018 e pode ser acessada em www.tjam.jus.br ou aqui.
A consulta pública vem sendo realizada pelo TJ-AM e por outros 19 tribunais estaduais e por meio dela a Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual motiva a sociedade a opinar sobre o que deve ser priorizado pelo Poder Judiciário no ano de 2019. A iniciativa tem como premissa a participação democrática dos cidadãos e é realizada em consonância com a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2017, o TJ-AM executou um orçamento de R$ 667,9 milhões. Este ano, a previsão orçamentária do Judiciário amazonense é de R$ 641 milhões. Na semana passada, a pedido do Governo do Amazonas, em texto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), os deputados estaduais aumentaram o orçamento do TJ-AM de 7,85% para 8,01%, em 2019.
Ao acessar a página da consulta pública, o interessado encontrará as opções: “Cidadão”, “Advogado”, “Defensor”, “Membro do MP”, “Magistrado” e “Servidor”, podendo acessar, dentre estes, o perfil que melhor se adéqua ao seu. A pesquisa pode ser respondida em poucos minutos e todas as informações prestadas terão sigilo absoluto não sendo, sob nenhuma hipótese, divulgado os nomes e opiniões de seus participantes.
De acordo com o diretor da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do TJ-AM, Rodrigo Choji, a participação é fundamental para que o Poder Judiciário alinhe seus objetivos aos anseios da sociedade. “Assim como os demais tribunais que estão integrados nesta proposta, o Tribunal de Justiça do Amazonas quer dar voz aos seus servidores, aos magistrados, aos operadores do Direito e à população para juntos, definir prioridades. Agindo assim, acredito, teremos um Poder Judiciário participativo e atento às necessidades da sociedade”, disse Rodrigo Choji.
Conforme Choji, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviços eficientes e de qualidade.
Integrando a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, o juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi, acrescentou que ao propor um debate relativo às suas prioridades, o Judiciário dá voz aos cidadãos. “A importância maior se dá para ampliar o debate, levando a sociedade a colaborar, efetivamente, para que tenhamos uma Justiça cada vez mais célere e eficiente”, comentou.
As metas nacionais para o Poder Judiciário são definidas anualmente pelo CNJ desde 2009 e com elas o Conselho busca estimular os tribunais à excelência na prestação jurisdicional.
