MANAUS – Começou a tramitar nesta quarta-feira, 8, na CMM (Câmara Municipal de Manaus), o Projeto de Lei em que o prefeito David Almeida (Avante) pede autorização para emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil.
O líder do prefeito, vereador Fransuá (PV), solicitou que o projeto trâmite em regime de urgência e que seja analisado o projeto em reunião conjunta das comissões. O pedido de urgência foi aprovado pelo plenário da Casa Legislativa.
David Almeida ingressou no último dia 27 de fevereiro com o 4º pedido de garantia do Governo Federal para emprestar dinheiro de bancos públicos. Desta vez, o prefeito de Manaus pleiteia R$ 600 milhões do Banco do Brasil.
Segundo dados do Tesouro Nacional, os R$ 600 milhões deverão ser aplicados em obras de Infraestrutura. O setor é comandado no município pelo secretário Renato Júnior.
O pedido de empréstimo foi apresentado à União no dia 27 de fevereiro. Antes, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) precisa aprovar lei autorizando o prefeito a seguir com o pedido de operação de crédito.
Segundo o líder de David na CMM, vereador Fransuá (PV), a matéria foi apresentada ao Legislativo na semana passada, mas ainda não começou a tramitar. Na sessão de segunda-feira (6), o parlamentar chegou a reclamar da demora da Mesa da Casa em colocar o projeto em tramitação.
No site do Tesouro Nacional, há a observação de que a União aguarda a lei da CMM para seguir com a análise do pedido de empréstimo.
4 empréstimos em 3 anos
David foi eleito em 2020. No primeiro ano de governo, em setembro de 2021, o prefeito emprestou R$ 400 milhões do Banco do Brasil. Em 2022, a capital do Amazonas adquiriu mais R$ 70 milhões, também do Banco do Brasil.
Em setembro de 2022, David fez mais um empréstimo, de R$ 100 milhões, desta vez à Caixa Econômica. O processo ainda está em tramitação, segundo o site do Tesouro Nacional
Agora, no dia 27 de feveiro, o prefeito ingressou com novo pedido de empréstimo, de R$ 600 milhões, o maior valor entre os 4 já feitos.
Caso todos os empréstimos sejam liberados, a gestão de David irá contrair uma dívida com a União no montante de R$ 1.170 bilhão.
De acordo com a União, a gestão fiscal de Manaus é boa e por isso tem capacidade para contrair empréstimos.
Em balanço de final de ano, em dezembro de 2022, o prefeito divulgou em uma live nas redes sociais que a Prefeitura de Manaus utilizou R$ 692 milhões naquele ano somente para o pagamento de parcelas de empréstimos.
Na ocasião, David apontou as dívidas de empréstimos, dando ênfase às gestões passadas, como a que mais consome recursos da prefeitura.
No entanto, David adiantou que faria novos empréstimos, considerando a ferramenta como importante para ter recurso para investimento em obras.
“Isso vai dar quase R$ 2 bilhões que nós estamos pagando, amortizando a dívida da cidade de Manaus. E é por isso que nós estamos nos contendo com relação a fazer empréstimos. Temos saldo, temos caixa para isso. Vamos fazer, sim, empréstimo, para que a gente possa fazer mais obra na nossa cidade, mais asfalto, mais feiras, mais parques, estradas”, pontuou David.
