MANAUS – O Governo do Amazonas divulgou na noite de quarta-feira (8) que 1.290 pessoas compareceram ao Centro de Convenções Vasco Vasques no primeiro dia de contratação direta de técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde, por intermédio de empresas terceirizadas.
De a cordo com o governo, das 1.290 pessoas que comparecem ao primeiro dia, 938 estão aptas, ou seja, atenderam ao critério principal definido para contração imediata, que é estar na escala de plantão das unidades em dezembro.
As outros 352 são pessoas que não estavam na lista feita a partir da escala de plantão de dezembro e que estão sendo avaliadas pelo setor jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
O prazo para a resposta é até o dia 17 de janeiro, quando se encerra o processo de contratação. Segundo o governo, mesmo com este prazo, o sistema está organizado para que todos, aptos e não aptos, tenham resposta no mesmo dia.
A maioria dos aptos que se apresentaram na quarta-feira já saiu com sua lotação definida para assumirem seus postos de trabalho. A partir da contratação direta, aproximadamente 3 mil técnicos passam a se enquadrar no regime de servidores estaduais temporários do Estado.
O atendimento segue até dia 17 de janeiro, das 8h às 17h (exceto no domingo, 12/01). Para atender à demanda, o governo informou que foi montada uma força-tarefa do Governo do Estado, com servidores de vários órgãos. Todo o processo de contratação está sendo realizado no Vasco Vasques.
O governo informa que não necessidade de aglomeração para o atendimento. Mesmo assim, para o primeiro dia de atendimento, as filas começaram a se formar ainda na noite de terça-feira (07/01).
“Isso demonstra, de fato, um desejo muito grande daqueles que trabalham, que têm dignidade do seu trabalho, de que ao final do mês eles possam receber. E, diante de tudo isso, o Governo do Estado, com muita responsabilidade, montou uma força-tarefa entre Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral, além de um posto avançado do Bradesco, de onde a gente dá todo suporte e apoio”, informou o titular da pasta de Saúde, Rodrigo Tobias.
A contratação é exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. Segundo o governo, os trabalhadores passarão a receber na folha do Estado, sem atrasos.
“Eles vão sair daqui com a conta do Bradesco, com o contrato em mãos e vão receber em dia. Então para nós é motivo de satisfação absorvê-los, porque é uma classe muito importante para a saúde pública”, avaliou Tobias.
A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Secretaria de Estado de Saúde (saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.
O governo informou que o contrato será em Regime Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.