MANAUS – Cada cremação de corpos de vítimas da Covid-19 em Manaus bancada com recursos da prefeitura nos últimos seis meses custou em média R$ 12,2 mil. O valor é mais que o dobro do preço de mercado e quatro vezes maior que o informado pela prefeitura ao Ministério Público de Contas (MPC).
Contratado com dispensa de licitação em maio deste ano e com vigência desde 25 de abril, o serviço deveria encerrar no último dia 21 de outubro, mas teve um aditivo de 100% para que continue a ser realizado até o dia 19 de abril do ano que vem.
O contrato foi firmado com o cemitério Recanto da Paz, o único a oferecer este tipo de serviço no Amazonas. O termo aditivo foi assinado pelo secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Farias, e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (28).
Reprodução/DOM Manaus
Caso não seja estendido novamente, o serviço terá custado R$ 2,52 milhões ao término de sua execução, o que ocorrerá na gestão do próximo prefeito eleito.
Mortes, cremações e metas
Desde o início da pandemia, a capital registrou 2.873 óbitos pelo coronavírus. Questionada pelo ESTADO POLÍTICO, a prefeitura informou que foram realizadas 103 cremações desde abril.
O site solicitou da Semulsp informações sobre metas de execução do serviço, já que elas não estão descritas no contrato (veja na íntegra no fim desta matéria), mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Valor de mercado x valor contratado
Para pessoas físicas, o cemitério Recanto da Paz cobra R$ 4,9 mil para realizar o serviço de cremação, mediante uma entrada de 50%, conforme consulta informal feita na tarde sexta-feira, 30, junto à empresa.
Reprodução
Para o Ministério Público de Contas, que em julho abriu uma representação para apurar a economicidade e legitimidade do contrato (veja no fim da matéria), a Semulsp informou que o valor de R$ 1,26 milhão considera que a cada cremação de corpo custaria R$ 2,8 mil.
Assim, para alcançar os R$ 1,26 milhão seria necessária a execução de 450 cremações de corpos no valor. No entanto, nos primeiros 180 dias do contrato foram realizadas somente as 103 informadas pela prefeitura.
Para chegar aos R$ 2,52 milhões, seriam 900 cremações de R$ 2,8 mil.
Reprodução
MPC achou mais barato
O procurador que abriu a representação, Ruy Marcelo Alencar, informou no documento que fez uma pesquisa de preços no Painel de Compras do governo federal e encontrou média de preço de R$ 2.329,03 para cremações e que, no âmbito estadual, essa média cai para R$ 1.790,82.
“Não obstante, apesar da existência de uma única prestadora dos serviços contratados, era dever da Administração pública se valer de todos os meios legítimos para apurar o valor de referência do serviço pretendido, a fim de evitar antieconomicidade, sobrepreço e superfaturamento”, escreve Ruy Marcelo, em trecho da representação.
Os documentos
Foto principal: Funcionário de crematório em Maracaibo 29/11/2018 REUTERS/Isaac Urrutia
