MANAUS – A Prefeitura de Manaus informou nesta sexta-feira (23) que o prefeito David Almeida (Avante) negou um reajuste de 24% da tarifa de água pleiteado pela Águas de Manaus.
Na nota, a prefeitura defende que o prefeito recebeu a iniciativa da empresa com indignação, e aponta que a concessionária teve um lucro líquido de 93% nos últimos dois anos.
“Dados do balanço patrimonial da empresa publicados oficialmente pelo Grupo Aegea, revelam que a concessionária registrou, nos últimos dois anos, uma receita bruta de R$ 1.556,464 (Um bilhão, quinhentos e cinquenta e seis milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil), alcançando um crescimento de 93% no lucro líquido, somente entre os anos de 2019 e 2020”, informou a prefeitura.
“O prefeito David Almeida recebeu com indignação a publicação do reajuste por parte da empresa e já determinou à Procuradoria Geral do Município (PGM) a judicialização do referido pleito”, diz outro trecho da nota.
Segundo o comunicado, a Prefeitura de Manaus considerou a medida inapropriada para o momento, em decorrência dos reflexos da pandemia da Covid-19.
Outro lado
A concessionário informou que o reajuste pedido é apenas uma correção anual, prevista em contrato, para manter a atualização monetária.
Não é a primeira vez que a prefeitura nega um pedido de reajuste.
Em 2020, o então prefeito, Arthur Neto (PSDB), também se recusou a autorizar o reajuste.
À época, a Águas de Manaus divulgou a seguinte nota:
A Águas de Manaus informa que já foi notificada pela Prefeitura sobre a decisão. Vale destacar que, ao apresentar uma primeira proposta de reajuste ao poder concedente, a empresa apenas cumpriu o estabelecido no contrato de concessão, que prevê uma correção anual nas tarifas, calculada com base no Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A Águas de Manaus apresentará manifestação formal e reitera que está aberta ao diálogo e à disposição do Município e da Agência Reguladora para discutir soluções acerca do tema. A concessionária seguirá trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Manaus, através do saneamento básico.
Na nota divulgada nesta sexta-feira, a concessionária defende que não há reajuste da tarifa há 18 meses, e que mesmo assim mantém os investimentos no setor.
A Águas de Manaus informa que a correção anual de tarifas visa apenas manter a atualização monetária. Ela não representa ganhos para a concessionária. A correção é um rito previsto no contrato de concessão, celebrado com o Município de Manaus e tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ela foi calculada com base no Índice Geral de Preços–Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) do período, de acordo o que também prevê o contrato.
Mesmo sem a correção de tarifas há 18 meses, a concessionária manteve os investimentos no período e vem cumprindo as metas estabelecidas no contrato. A empresa também ampliou o número de beneficiários da tarifa social em 25% somente no período da pandemia, atendendo assim, a parcela mais vulnerável da população com água tratada e reforçando as ações de enfrentamento à Covid-19.
A Águas de Manaus vem conversando, nos últimos sete meses, com as autoridades competentes e entende que cumpriu todos os ritos processuais antes da aplicação do reajuste. A empresa reitera que está aberta ao diálogo com Poder Público para solucionar o tema de maneira amigável, e que seguirá trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Manaus através do saneamento básico.
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