MANAUS – Os prefeitos do Amazonas apresentaram uma carta aberta ao Congresso Nacional onde propõem que as eleições deste ano sejam adiadas e os mandatos sejam prorrogados até 2022. A informação foi divulgada pelo presidente da AAM (Associação Amazonense dos Municípios) e prefeito de Maués, Junior Leite.
O adiamento das eleições e a unificação dos mandatos dos prefeitos e vereadores, com os demais cargos eletivos estaduais e federais e a realização de eleições gerais em 2022 também é defendido, segundo a AAM, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais e representativas do movimento municipalista brasileiro.
As eleições 2020 estão previstas para serem realizadas nos dias 4 e 25 de outubro. Para Leite, a pandemia do novo coronavírus poderá comprometer e interferir em diversos setores da disputa além de oferecer riscos à saúde da população, principalmente no interior do Amazonas, desde a participação plena da sociedade, convocação de mesários, afastamento de servidores de áreas essenciais como saúde e assistência social para funções eleitorais e possíveis aglomerações de pessoas ocasionadas pelas campanhas.
“Neste momento grave, em que 53% das pessoas contaminadas no Amazonas estão no interior do Estado, precisamos nos manifestar sobre o tema o quanto antes. Fora da capital, as campanhas são feitas principalmente no corpo a corpo, sem as mídias tradicionais, com pouco acesso à Internet e redes sociais, fatores que oferecem mais um foco para a disseminação do coronavírus”, disse o prefeito, ao citar que nas eleições de 2018, o Amazonas tinha 2,5 milhões de eleitores aptos a votar e 35 mil mesários foram convocados no Estado.
“Como deslocar tantas pessoas com segurança diante dos altíssimos níveis de contaminação? O próprio exercício do voto é um risco neste cenário. Mesmo mantido o distanciamento, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool, as sessões eleitorais, leitores biométricos e urnas eletrônicas são possíveis meios de disseminação do vírus”, afirmou o prefeito.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Manacapuru, Beto Dangelo, disse ser favorável as duas medidas.
“Na verdade eu sou a favor da prorrogação sim, mas desde que também não haja reeleição, os prefeitos abrem mão das suas reeleições, seis anos e também tem um porém: nós teremos um grande prejuízo por que tem alguns prazos para repasses federais que a gente fica impedido, convênios estaduais ficam impedidos”, avaliou Dangelo.
No Brasil
A unificação das eleições é uma das bandeiras históricas defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que ganhou novo impulso diante da pandemia de Covid-19.
Entre os argumentos enumerados pela entidade nacional estão altos custos com as campanhas e os próprios pleitos, que este ano, segundo estimativa da CNM pode chegar a R$ 24 bilhões que poderiam ser utilizados para suprir as deficiências dos sistemas de saúde, a drástica redução no número de candidatos em todo o País (que nas eleições municipais de 2016 totalizou 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores) fator que possibilitará a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas nos resultados e o grande índice de abstenções de eleitores a serem registrados.
A Confederação também destaca que a eventual realização das eleições em outubro impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, a diplomação dos eleitos, além de inviabilizar uma adequada transição de governo, com repercussões negativas nas ações dos novos gestores na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.
Paralelamente à iniciativa dos municípios brasileiros, tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022.
