MANAUS – A Associação Amazonense de Municípios (AAM) irá instituir uma comissão de prefeitos para promover e acompanhar a revisão dos cálculos de partilha do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios do Estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), pelos gestores e representantes de 35 municípios do interior, durante o Encontro de Prefeitos do Amazonas, em Manaus, no Blue Tree Hotel.
Na abertura do evento, que contou com a participação do governador em exercício, Carlos Alberto Almeida (PRTB), os prefeitos reivindicaram a necessidade imediata de atualizar os dados – população e atividades econômica – utilizados no cálculo de distribuição do imposto entre os municípios do Estado.
“Do total arrecadado pelo Estado com o ICMS, 75% fica com o próprio governo estadual e os 25% restantes são repassados aos municípios. O que esta comissão vai realizar, junto a técnicos e especialistas da Secretaria de Fazenda e outros órgãos públicos, é rever as informações utilizadas para a distribuição destes 25%”, explicou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, ao acrescentar que, desde 2004, essas informações não são atualizadas pelo Estado.
Ainda segundo Leite, os nomes dos prefeitos que irão integrar o grupo de trabalho serão escolhidos pelos próprios gestores nas próximas semanas.
O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, apresentou durante o evento, um estudo realizado por ele, no qual indica que 21 municípios amazonenses recebem atualmente repasses estaduais de ICMS abaixo dos valores constitucionais permitidos. “Pelos dados utilizados é como se eles tivessem uma atividade econômica negativa e isso precisa ser revisto para não penalizar ainda mais os cofres municipais”, alertou Corado.
O governador em exercício, Carlos Alberto Almeida, afirmou que juntamente ao governador Wilson Lima, solicitará a avaliação destes dados e cálculos junto ao especialistas do Estado.
Além do ICMS, os prefeitos também debateram, com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o censo demográfico de 2020, a instalação de agência de bancos públicos no interior do Estado.
