MANAUS – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O político foi preso na noite desta terça-feira (16), em flagrante, pela Polícia Federal. Ele estava em sua residência em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
O político divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do STF, além de fazer apologia ao AI-5 – o instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Silveira já era investigado pela organização de atos antidemocráticos em 2020.
No despacho que ordenou a detenção, o ministro Alexandre de Moraes disse que a conduta do deputado é “reiterada” e que medidas enérgicas eram imprescindíveis para “impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
A Constituição determina que, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, como foi a de Silveira, o processo tem que ser enviado em até 24 horas para a Câmara, que baterá o martelo sobre a detenção.
O presidente da Casa, Arthur Lira, convocou a Mesa Diretora para discutir na tarde desta quarta-feira a prisão de Daniel.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Convoquei reunião extraordinária da Mesa para as 13h e na sequência, Colégio de Líderes. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira”, disse Arthur Lira em publicação no Twitter.
