Da Redação* |
Plínio Valério (PSDB) foi o único senador do Amazonas a votar contra a intervenção federal (Decreto 11.377, de 2023) na área de segurança pública do Distrito Federal, assinada domingo (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas redes sociais, o senador tentou justificar sua decisão. No vídeo, ele repediu o discurso que decidiu adotar no último ano de 2022, que flerta com as alas mais radicais do bolsonarismo, questionando o Judiciário brasileiro e relativizando movimentos golpistas.
Veja o que disse Plínio Valério:
Além de Plínio, outros 7 senadores votaram contra a intevenção, entre eles o filho de Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL). Veja quem são:
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Plinio Valério (PSDB-AM)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Carlos Viana (PL-MG)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Zequinha Marinho (PL-PA)
A intervenção foi aprovada em votação simbólica, o projeto vai a promulgação.
A intervenção federal foi decretada após a invasão e depredação dos edifícios-sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por vândalos.
Somente no Senado, a estimativa é de prejuízos na ordem de R$ 4 milhões.
Medida extrema
Favorável à aprovação do PDL, o relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse durante a votação que a intervenção federal é indiscutivelmente medida extrema e excepcional e dessa forma “deve ocorrer tão somente quando existem situações de tal monta que o aparato institucional existente não tem condições de responder”.
Os fatos atingiram um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo ordenamento jurídico, segundo o relator.
“A presente matéria é uma medida excepcional, dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo aqui no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população. Busca-se recuperar a ordem pública do Distrito Federal, tendo em vista que as forças de segurança pública do Distrito Federal foram ineficazes no trabalho de impedir, coibir e reprimir os ataques conduzidos e orquestrados, diga-se de passagem, com antecedência e previsibilidade”, disse o senador.
Para Davi, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é preciso tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas no artigo 5º da Constituição.
“Só é possível cumprir a lei e buscar a justiça se for por meio da Constituição. É o que sempre defendemos: o império da lei a todos sempre, sem privilégios, sem melindres. Como disse Lula, eles querem golpe, mas golpe não vai ter”, afirmou Davi. afirmou.
Com informações da Agência Senado*
