MANAUS – O relatório que recomenda o arquivamento do processo de Impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pode ser votado já na próxima quinta-feira (6) em Plenário.
O documento foi lido na manhã desta terça-feira (4) e deve ser publicado no site da Casa. Conforme o rito processual aprovado no parlamento, a partir da publicação, inicia o prazo de 48 horas para que o relatório seja votado por todos os 24 deputados.
A leitura do relatório, de autoria do deputado Doutor Gomes (PSC), foi feita no início da sessão, inicialmente pelo deputado Abdala Fraxe (Podemos), corregedor da Casa. Depois de uma crise de tosse, a vice-presidente do Legislativo, Alessandra Campelo (MDB), assumiu a leitura e a concluiu.
Gomes recomenda a rejeição das denúncias do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice, Carlos Almeida (PTB). A recomendação foi acatada pela Comissão Especial do Impeachment na última sexta-feira (31) por 10 votos a um.
Próximos passos
Após 48 horas da publicação do parecer, o documento será incluído na pauta de votação da Casa Legislativa. A análise em Plenário será por meio de votação individual dos deputados, podendo ser aprovado ou rejeitado. O quórum será de maioria simples, ou seja, mais da metade dos parlamentares que estiverem presentes.
Caso a recomendação de rejeição seja acatada, o impeachment é arquivado.
Se as denúncias forem aceitas, Wilson e Carlos terão 20 dias para apresentar contestação.
Se o processo for aberto
Na etapa seguinte, a comissão fará diligências e oitivas para apurar as denúncias com maior profundidade, características do período de instrução do processo. Após essa fase, a comissão terá mais 10 dias para apresentar o parecer final sobre a matéria, que também será analisado e votado pelos deputados em plenário.
Desta vez, a votação ocorrerá por quórum qualificado, ou seja, o resultado dependerá da vontade de dois terços dos parlamentares.
Caso aprovado, Wilson e Carlos passam a ser considerados acusados e, com isso, afastados provisoriamente dos cargos até o fim do processo de impeachment.
O próximo passo é a formação do tribunal especial, responsável pelo julgamento do impeachment. A corte será composta por cinco deputados estaduais, escolhidos no plenário da Assembleia, e cinco desembargadores escolhidos por sorteio no pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
As reuniões serão presididas pelo presidente do TJ-AM, que só terá direito a voto em caso de desempate. O julgamento é o último passo do processo de impeachment e irá definir a perda ou não dos cargos de Wilson e Carlos.
