Da Redação |
MANAUS – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 25, a Operação Sem Sabor, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus. A investigação aponta para irregularidades ocorridas em 2020, durante a gestão do então prefeito Arthur Neto (PSDB), e envolve suspeitas de superfaturamento, direcionamento de contratos e movimentações financeiras suspeitas.
A operação mobilizou 30 policiais federais para cumprir 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em endereços residenciais e empresariais na capital amazonense. Segundo a PF, a empresa contratada para fornecer os kits de merenda escolar não possuía capacidade operacional comprovada e foi beneficiada em um processo irregular.
Irregularidades na contratação
De acordo com as apurações, a empresa vencedora do contrato não tinha histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e estava sediada em um endereço desconhecido. Além disso, foram identificados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, prática que permite a contratação direta em casos emergenciais, como foi o caso durante a pandemia da Covid-19. No entanto, a investigação aponta que a dispensa foi utilizada de forma fraudulenta para favorecer a empresa escolhida.
O esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que atuaram de forma coordenada para manipular o processo licitatório. Levantamentos bancários realizados pela PF revelaram que parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus foi repassada a uma das empresas concorrentes, sugerindo um acordo entre os envolvidos. Também foram identificadas conexões empresariais entre os investigados, indicando uma atuação articulada para beneficiar a fornecedora.
Prejuízos milionários
As irregularidades no contrato resultaram, segundo a Polícia Federal, em prejuízos milionários aos cofres públicos, agravados pelo contexto de emergência sanitária e econômica vivido em 2020.
A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) na época das irregularidades era Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. A PF ainda não divulgou nomes dos investigados, mas adiantou que o esquema contava com a participação de servidores públicos e empresários do setor de alimentação.
Arthur Neto foi prefeito de Manaus por dois mandatos (2013-2016 e 2017-2020). O ex-prefeito, que atualmente não ocupa cargo eletivo, ainda não se pronunciou sobre as investigações.
