MANAUS – Em 48 horas, uma Petição que pede à Comissão de Ética da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) a abertura de uma investigação contra a deputada estadual Joana Darc por quebra de decoro parlamentar, atingiu mais de 1.600 assinaturas.
O abaixo-assinado foi motivado, segundo os organizadores, após os embates da parlamentar contra o Ibama, seus agentes públicos federais e servidores terceirizados. No texto, publicado na página https://www.change.org, ambientalistas acusam Joana de criar um “histórico de factóides” para difamar o Instituto em uma série de “ações orquestradas”.
“No sábado do dia 29 de abril de 2023, a deputada chegou à sede do IBAMA acompanhada de uma multidão de seguidores convocada por ela, com o objetivo de retirar um animal silvestre que entregou anteriormente ao IBAMA. Ela iniciou uma série de ações não autorizadas e violentas para com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio. A parlamentar utilizou redes sociais para convocar público a comparecer na sede do IBAMA em apoio a seu objetivo, filmou, fotografou e transmitiu ao vivo suas ações orquestradas”, diz trecho do texto divulgado junto à petição.
Reportagem do site Amazonas Atual relatou que no dia 29 de abril, Joana, após entrar no Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Manaus, iniciou uma live para mostrar a gaiola onde, segundo ela, a capivara Filó estava “trancafiada”. Na transmissão, Darc chegou a discutir com uma servidora do Ibama que tentava a impedir de filmar o local. Ela chegou a correr de servidores para chegar até a gaiola.
Agenor Tupinambá, que criou a capivara na fazenda dele, também estava no local. O estudante foi acusado de maus tratos contra animais silvestres e multado pelo Ibama em R$ 17 mil. A deputada, na ocasião, decidiu mostrar a estrutura do centro em represália ao que considerou uma afronta da diretora do Cetas, identificada apenas como Fernanda, que segundo ela, a ofendeu. Na ocasião, Joana foi alertada por servidores do Ibama que não poderia entrar, sem autorização, em um órgão federal.
“A parlamentar cometeu assédio e ameaça contra servidora pública federal, produziu vídeos em redes sociais difamando funcionária do IBAMA, filmando e publicando na internet o próprio ato repugnante. Na ação, atirou-se sobre o carro da servidora em questão, que estava saindo do trabalho”, diz outro trecho do texto da petição.
No domingo, 30, Joana retornou ao local e afirmou que iria retirar a capivara Filó do Cetas. Uma decisão judicial garantiu a retirada do animal silvestre do Centro de Triagem.
“Durante estes dois dias (29 e 30) a deputada se comportou de forma “histérica”, simulando choro, se ajoelhando no chão, correndo de um lado para o outro, gritando e ameaçando os servidores presentes. Sua equipe de assessores esteve sempre presente, filmando a deputada de todos os lados em suas manifestações dramáticas na área do CETAS. “Não me toque” era uma exclamação repetida várias vezes, mesmo que ninguém tentasse contê-la naquele momento”, narra mais um trecho da petição.
O documento sustenta ainda que as instituições estaduais, que possuem hierarquia ou vínculo ao Governo do Estado do Amazonas, como Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Comando de Policiamento Ambiental da Policia Militar do Amazonas (CBMAM) ou Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) não apontaram falta de condições do CETAS do IBAMA.
“Pelo contrário, o Centro continua sendo referência para receber animais silvestres, sendo o único em todo o estado do Amazonas. (…) Além disso, as alegações da deputada sobre vacinas e medicamentos são levianas e infundadas, pois: O Ibama não aplica vacinas nos animais, o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. Sendo falsa a alegação da deputada de que encontrou vacinas no lugar; Os medicamentos vencidos estavam estocados para descarte adequado em local separado, uma vez que não se pode descartar medicamentos no lixo comum. Ou seja, apesar do sensacionalismo, não existiam irregularidades no CETAS. Não há provas por parte da deputada de utilização indevida de nenhum produto vencido por parte do IBAMA. A deputada não pode utilizar de sua prerrogativa de deputada para fazer denúncias levianas e acusar que o IBAMA utilizava essas medicações nos animais sem prova alguma!”, diz trecho da petição.
Segundo o texto do abaixo-assinado, Joana tenta “normalizar a exibição e uso de animais silvestres em redes sociais para monetização e ganho de likes”, em afronta à legislação.
“Solicitamos neste abaixo assinado, que a referida parlamentar pare de perseguir aqueles que se opõem à sua forma de atuar politicamente na “proteção ambiental e animal” e que seja devidamente repreendida por suas ações que difamam, ameaçam e vem oprimindo protetores, pesquisadores, conservacionistas, servidores e ambientalistas do Estado do Amazonas. Não se trata de uma conduta isolada da deputada, mas de situações corriqueiras que temos visto nas redes sociais nas últimas semanas. Pedimos com máxima urgência que seja analisado pelo Conselho de Ética da ALEAM a conduta da deputada, que os membros deste tomem as providências cabíveis sobre o flagrante descumprimento dos deveres de decoro parlamentar”, conclui o texto.
A petição deve ser apresentada à Comissão de Ética na próxima semana.
Outro Lado
Procurada pela reportagem, a deputada Joana Darc afirmou que todos têm o direito de pensar e de se manifestar, mas que nada lhe intimidará a respeito do caso da capivara Filó.
“Como disse antes, e volto a repetir, não sou contra o Ibama ou contra o Cetas-AM, mas sou contra o ambiente inadequado para os animais silvestres, como foi exposto no dia em que fiscalizamos o órgão. E estou buscando meios para ajudar a mudar a realidade daquele local. Continuamos firmes, através das legislações legais, para resolver o bem-estar da capivara Filó, e dos demais animais do Cetas-AM”, diz a deputada na nota.
