Pedido de vista interrompe julgamento de outra denúncia do caso dos respiradores

Da Redação |

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento para decidir se aceita mais uma denúncia oriunda da operação Sangria.

A operação da Polícia Federal diz respeito a supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19, em 2020, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

A denúncia em questão é oriunda do Inquérito 1746, que apura, especificamente, o transporte de 19 respiradores, de São Paulo para Manaus, por uma aeronave a serviço do Governo do Amazonas.

Os denunciados no Inquérito 1746 são o governador Wilson Lima (UB), o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, o ex-secretário executivo de Saúde Cássio Espírito Santo, e o secretário de Estado da Casa Militar, Fabiano Bó.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Até a interrupção do julgamento, 8 dos 15 ministros da Corte Especial do STJ tinham manifestado seus votos: 3 pela aceitação da denúncia (entre eles o relator Francisco Falcão) e 5 pela rejeição da denúncia.

Para a Procuradoria Geral da República (PGR), o transporte dos respiradores, como previa o contrato, deveria ser realizado pela empresa que vendeu os respiradores, a FJAP. O custo do transporte, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi de R$ 191,8 mil.

Dessa forma, para a PGR, os denunciados cometeram peculato, favorecendo a empresa. O crime consiste na apropriação ou desvio de dinheiro, bens, ou valores públicos ou particulares por um funcionário público.

Denúncia aceita

Em setembro de 2021, o STJ aceitou, por unanimidade, a primeira denúncia referente ao caso dos respiradores.

A denúncia em questão versa especificamente sobre o processo de compra dos aparelhos.

Para o MPF, a compra foi feita de forma direcionada e com valores superfaturados.

A denúncia que começou a ser julgada nesta quarta-feira foi apresentada juntamente com a primeira, mas somente agora foi para julgamento do colegiado do STJ.