MANAUS – Em reunião nesta segunda-feira, 25, em Brasília com a bancada do Amazonas, governador Wilson Lima (PSC) e prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou que o Governo Federal não prejudicará a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Foi o que informaram ao ESTADO POLÍTICO o senador Plínio Valério, do PSDB, e o deputado federal Delegado Pablo (PSL) e o senador Omar Aziz (PSD), ao saírem da reunião. Segundo os parlamentares, o ministro mostrou-se aberto ao diálogo e pediu para que a bancada aponte o que é importante para o modelo e que a solução passe pelo Ministério da Economia.
De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB), Guedes defendeu que o Amazonas precisa avançar para novos modelos de desenvolvimento, mas deixou claro que o atual governo não vai mexer na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Falamos de segurança jurídica, que é o principal, o que mais nos interessa, ou seja, não mexer na Zona Franca. E ele disse claramente que não vai mexer. Deu a entender que não vai mexer na Zona Franca. Ele só acha que a gente precisa evoluir muito”, disse Plínio.
Segundo o senador, Guedes expôs abertamente o que pensa da política de subsidio fiscal, base do modelo ZFM, no entanto, assumiu o compromisso de o que a bancada defender como importante para a manutenção do Polo Industrial de Manaus (PIM), o Ministério da Economia ouvirá.
“O que ele disse para gente é que a gente tem que decidir o que a gente quer, em termos de dizer para ele o que é importante. Falamos que a Coca-Cola é importante, que o polo de concentrados é importante. Falamos do PPB (Processos Produtivos Básicos), que a gente precisa de maior agilidade, o PPB hoje, da forma que é feito, não nos interessa, nos prejudica, e ele prometeu dar agilidade”, afirmou Plínio.
O senador disse concordar com a fala de Guedes, quando defende que o Amazonas precisa pensar novas alternativas econômicas.
“Eu particularmente conversei com ele, que ele tem razão. Disse pra ele que nós temos terra e água, e o mundo precisa beber e comer. Então a gente precisa se voltar para produção desse tipo. Mas ele nos deixou à vontade e disse que não vai mexer, se a gente acha que não tem que mexer. Foi muito boa a reunião”, afirmou Plínio.
De acordo com o senador, Guedes assumiu o compromisso de estudar a questão dos recursos da ZFM contingenciados pelo Governo Federal. Segundo Plínio, o ministro disse não ter conhecimento do tema, mas concordou que se o recurso é do Amazonas, dever ser liberado ao Estado.
“Ele falou que não tem conhecimento desse assunto, que vai procurar se inteirar, mas que se o dinheiro é nosso, teria que ficar com a gente”, disse Plínio.
O deputado federal Delegado Pablo, do PSL, mesma legenda do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro firmou dois principais compromissos – desburocratização na aprovação dos PPBs (Processos Produtivos Básicos) e manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus.
“Nós saímos da reunião com o compromisso do ministro de que ele iria trabalhar essas pautas que estão ao alcance do Ministério da Economia, como a agilização dos PPBs, o sistema de PPBs do jeito que é hoje praticamente impossibilita uma empresa de produzir na ZFM, são tantas exigências a cumprir, que acabam desistindo. O compromisso dele é pela manutenção da competitividade da ZFM. Apesar da ZFM está prevista até 2073, de acordo com a Constituição Federal, nós já passamos por diversos atos que atentaram contra a ZFM. São decretos, portarias do Ministério da Economia que concedem incentivos a outras regiões do país, atacando a Zona Franca, e o compromisso do ministro foi de que esse tipo de medida não vai acontecer”, disse Pablo.
O ministro, segundo Delegado Pablo, afirmou que se tratando de política fiscal, o Amazonas é diferente ao restante do país.
“Lá (ZFM) não dá para tirar, só tem que aumentar, são palavras dele. Então o compromisso dele em relação a política fiscal (e de redução de desigualdade) é total e absoluto. O modelo ZFM, para o ministro, está enfraquecido, assim como a indústria no Brasil todo, mas o que explicamos é que não adianta hoje você acabar com o modelo ZFM sob o argumento de que deve substituí-lo por outro modelo como biodiversidade, exploração mineral, pois isso leva tempo. O ministro afirmou compreender que o modelo não tem como ser substituído rapidamente, a custo de se perder empregos e perder a distribuição de renda que a Zona Franca gera”, declarou o delegado.
Líder da bancada federal do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) destacou que, de acordo com o ministro, já há uma orientação do presidente Jair Bolsonaro para que a região amazônica, em especial o Amazonas, seja ajudada. Omar declarou que, apesar da boa vontade, o estado precisa estar “atento” aos atos do governo federal.
“Eu vi boa vontade do ministro de nos ajudar, de ajudar a Zona Franca de Manaus na geração de emprego e de melhorar a economia do estado do Amazonas com segurança jurídica para trazer novos investimentos. Ele garantiu para a gente que não vai mexer nos incentivos fiscais, agora nós temos que estar muito atentos. Mas eu acho que o ministro se mostrou bem à vontade e disse que o presidente Bolsonaro quer ajudar a região”, declarou Omar Aziz.
