MANAUS – Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite desta quarta-feira (15), o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, citou o Projeto de Lei nº 153/2020, aprovado na Assembleia Legislativa (ALE-AM), como um importante avanço para consolidar o novo mercado do gás no país. Proposto pelo deputado Josué Neto (PRTB), o projeto aguarda sanção do governador Wilson Lima (PSC).
O ministro de Minas Energia afirmou que a aprovação do projeto é um passo importante para concretização do novo mercado do gás e citou o Amazonas entre os Estados mais comprometidos em promover sua implementação.
“São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Bahia e outros sete Estados já estão engajados para implementar suas ações. O próprio Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa aprovou recentemente uma nova legislação que permite a implementação do novo mercado do gás”, disse o ministro.
Durante sessão nesta quinta-feira (16), Josué Neto, que preside a ALE-AM, pediu aos colegas que derrubem o veto do governo, se essa for a decisão do governador. “Conclamo a todos os deputados”, disse o deputado.
O parlamentar lembrou que a matéria foi aprovada por 17 votos a 0, e que essa posição da Casa não pode mudar após um veto do governo.
Em nota após a votação do projeto, o Executivo deu sinais de que a matéria será vetada. O governo alega que a ALE-AM avanço sobre suas prerrogativas. Assim como não consultou o governo sobre o teor do texto.
