MANAUS – O Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa 2 no Amazonas ingressou, nesta sexta-feira, 12, no MP-AM (Ministério Público Estadual), com denúncia contra o vereador Carlos Portta, do PSB, por crime eleitoral e abuso de poder econômico.
O Comitê está denunciando o parlamentar pela distribuição gratuita, durante a pandemia do novo coronavírus, de máscaras no bairro Manoa, na avenida Francisco Queiroz, principal via de comércio e circulação de pedestres e veículos.
Segundo o Comitê, que recebeu a denúncia pelo WhatsApp (99100-6340), o ato do parlamentar possui “inequívoca promoção pessoal” e é vedada pelo artigo 39, § 6º, da Lei 9.504/97, que diz que “É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”.
O Comitê lembra que, recentemente, o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – TRE/RN, puniu uma vereadora por distribuir kits aos eleitores com sabão, álcool gel e panfleto com orientações para prevenção do Covid-19.
Procurado pela reportagem, o vereador Carlos Portta não atendeu às chamadas no telefone 991xxxx00 e nem respondeu às mensagens encaminhadas via WhatsApp. Caso retorne, a matéria será atualizada.
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